OCDE cobrará democracia e ação contra desmatamento para aceitar Brasil

Para que o Brasil possa entrar na OCDE, o país terá de seguir um verdadeiro périplo de transformação das atuais políticas. As cobranças apontam ainda a exigência de que a democracia e de combate ao desmatamento façam parte dos elementos que serão considerados na candidatura do Brasil.

O "mapa de acesso" foi aprovado pelo Conselho da OCDE nesta sexta-feira e, em uma versão preliminar do texto do acordo obtido com exclusividade pelo UOL, fica claro que o caminho do país é longo e que a lição de casa é considerada como "enorme" por observadores. Diplomatas estimam que serão necessários dois anos para a conclusão do processo. Na prática, o Brasil de 2022 não teria chance de ser aceito, nas atuais condições das políticas de direitos humanos, ambientais e de estado de direito.

A adesão apenas será chancelada se todos os membros atuais da instituição derem o sinal verde. O presidente Jair Bolsonaro havia colocado a adesão como sua prioridade internacional. Mas a resistência internacional diante de sua postura sobre direitos humanos, democracia e clima é considerado como um obstáculo real.

Países que já fazem parte da OCDE alertam que, se o pacote foi aprovado, o início do processo não é endosso ao que está ocorrendo e prometem que o processo de revisão vai ser rigoroso.

Num dos principais trechos do pacote, a entidade aponta que vai exigir do Brasil um compromisso com a democracia. O texto diz que o país terá de se comprometer com:

"Uma sólida estrutura de governo, incluindo a separação de poderes e a capacidade de manter o Estado de direito e fortalecer continuamente a confiança nas instituições e na democracia".

Parar e reverter desmatamento

Outro ponto fundamental é a questão ambiental. A OCDE cobrará ações reais para o clima, assim como "parar a reverter" o desmatamento. A entidade também fala abertamente na necessidade de proteção de indígenas.

O documento pede, portanto, o seguinte:

"O desenvolvimento e implementação de estratégias e políticas ambientais e climáticas eficazes e ambiciosas com o objetivo de atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050 e metas de médio prazo compatíveis com este caminho, demonstrando ao mesmo tempo a implementação real através de sistemas de transparência robustos e sem recuos em implementar políticas transparentes e baseadas em metas para garantir a conservação da biodiversidade a longo prazo e seu uso sustentável, incluindo a parada e reversão da perda da biodiversidade, o desmatamento e a degradação da terra até 2030, bem como proteger outros ecossistemas vitais, através de uma combinação eficiente de instrumentos econômicos e regulatórios e a integração dos objetivos relacionados à biodiversidade nas políticas setoriais, bem como tomar ações efetivas que sejam implementadas no terreno, respeitando e fazendo valer os direitos dos povos indígenas e comunidades locais".

O "mapa de acesso" do Brasil ainda inclui a necessidade do combate à corrupção, um elemento já criticado publicamente pela OCDE nos últimos meses.

A lista ainda inclui dezenas de critérios e exigências em diferentes setores, como agricultura, pesca, siderurgia, tecnologia e vários outros segmentos da administração pública.

Ao longo dos próximos meses, avaliações serão feitas para saber se o Brasil está seguindo as recomendações ou como argumenta que alguns desses critérios possam estar sendo implementados.