ONU é acionada diante de violência contra indígenas em MS

A violência contra indígenas leva o Brasil a ser denunciado uma vez mais, diante dos mecanismos das Nações Unidas que lidam com violações de direitos humanos. Nesta segunda-feira, o Conselho Indigenista Missionário fez um "apelo urgente" ao organismo internacional diante dos ataques contra duas comunidades indígenas, no fim de semana.

O "apelo urgente" é um mecanismo criado para permitir que denúncias emergenciais possam ser realizadas diante de um caso de violência iminente ou de crise instaurada. A partir da nova denúncia, as relatorias da ONU e mecanismos da organização internacional cobrarão respostas ao estado brasileiro.

Segundo a petição, os ataques foram realizados pela polícia e agentes privados de segurança. Um indígena Guarani-Kaiowá, Vitor Fernandes, foi morto, além de "vários feridos". Os ataques começam no dia 23 de junho e apenas terminaram no dia seguinte.

De acordo com a entidade, a invasão não teve a autorização da Justiça. Na comunidade de Guapo'y, na cidade de Amambaí, os ataques foram realizados pela Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, além de atiradores não identificados. Já a região de Tekohá Kurupi/São Lucas está em Dourados.

Testemunhas na zona de conflito declararam que policiais e pistoleiros "vieram à terra, e mesmo com a presença de indígenas, dispararam tiros, vindo depois um helicóptero para acabar com tudo".

Segundo o documento, obtido pelo UOL, os policiais bloquearam os indígenas feridos de receberem atendimento médico no hospital de Amabaí, alegando que eles eram "muito violentos".

No sábado (25), de acordo com informações do Hospital Regional de Amambai, três indígenas foram liberados do hospital, mas pelo menos quatro ainda estão em estado de maior risco, inclusive com ferimentos de bala na cabeça e em outras regiões vitais do corpo. Um dos índios está na UTI de Ponta Porã.

"Os relatórios e imagens do ataque indicam que a PM fez uso de veículos, armas letais e não letais e até mesmo um helicóptero, usado como plataforma de tiro contra as famílias indígenas", afirma a petição.

O documento ainda ataca a justificativa apresentada pelo Departamento de Segurança Pública do Estado. Segundo o grupo, o argumento "reproduz uma série de preconceitos contra os povos indígenas e não encontra apoio na realidade dos fatos.

Um deles seria de que a comunidade indígena estava envolvida com o tráfico de drogas e sendo chamada de "paraguaia".

"Ao contrário do que o Estado diz, não foi uma ação de combate ao tráfico de drogas, mas uma ação de despejo contra uma retomada dos povos Guarani e Kaiowá que não poderia ter ocorrido - porque não houve ordem judicial e porque as disputas possessivas envolvendo os povos indígenas são objeto de jurisdição federal, não estadual", disse.

O movimento pela retomada dos Guapo'y tekoha, área contígua à Reserva Indígena Amambai, começou no final de maio, quando o Guarani Kaiowá Alex Lopes, de 17 anos, foi assassinado em uma área que, segundo os Kaiowá e Guarani, pertencia à Reserva Indígena Taquaperi em Coronel Sapucaia (MS), mas foi apropriada por fazendeiros.

"Na Reserva Amambai está grande parte da família de Alex, que, tocada pela dor da perda e pela necessidade de recuperar áreas de ocupação tradicional do povo, decidiu retomar os Guapo'y tekoha, dois dias após o assassinato. Eles foram inicialmente expulsos por uma ação policial e do agronegócio, mas retornaram em 24 de junho, dispostos a ocupar o local da fazenda", disse.

Para o grupo, o que ocorre no Mato Grosso do Sul é um espelho do resto do país. "Por todo o Brasil, os povos indígenas têm mobilizado e denunciado todo esse processo de violência incentivado pelo próprio Estado brasileiro, o que os vitima e seus aliados, como no caso recente ocorrido com o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips. A tragédia ocorrida no Mato Grosso do Sul contra os Kaiowá e Guarani corrobora esta denúncia", diz.

"Os gritos de justiça de Vitor Fernandes somam-se agora aos de Alex, Bruno e Dom, assim como dezenas de líderes Guarani e Kaiowá assassinados", afirma o documento.

"Os recentes assassinatos do especialista indígena Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips revelam o que o país Brasil se tornou, principalmente nos últimos quatro anos", aponta o documento.

"O aumento das invasões de territórios indígenas e da violência tem a cumplicidade e o incentivo do governo brasileiro, que abandonou a política de proteção territorial e alimentou um ambiente em que a vida é brutalmente aniquilada", disse.

"No caso de Bruno e Dom, as forças policiais demoraram muito tempo para agir. Entretanto, em apenas 48 horas, essa mesma polícia afirmou, de forma precipitada e incompreensível, que não havia constituintes ou crime organizado por trás desses dois assassinatos, desconsiderando os relatórios da organização indígena local sobre a situação na região. A impunidade é a maior segurança daqueles que matam e principalmente daqueles que ordenam ser mortos no Brasil", completaram.