Eleição no Brasil e seus desdobramentos serão acompanhados pela ONU

A ONU (Organização das Nações Unidas) irá acompanhar o processo eleitoral no Brasil, assim como os desdobramentos após o encerramento das votações. Isso será feito pelos diferentes escritórios da agência internacional.

Não se trata de um monitoramento tradicional com uma missão de delegados específicos para examinar as urnas e o processo eleitoral. Isso será realizado pela OEA (Organização dos Estados Americanos), em comum acordo com o Executivo brasileiro e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mas os esforços das Nações Unidas estarão focados em eventuais violações de direitos básicos e significam que a situação nacional estará sob o foco internacional desde o início do processo eleitoral. Esse é um de seus mandatos, aplicados sem que necessário a todos os países do mundo e realizados de forma constante.

O temor já declarado pela entidade e seus relatores é de que o período eleitoral seja marcado pela violência, principalmente contra candidatos que representam segmentos das alas mais vulneráveis do país, incluindo mulheres, negros, indígenas e LGBT.

Procurado, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos indicou que não iria comentar oficialmente sobre atos desta quinta-feira, no Brasil, sobre a defesa da democracia. Com diferentes governos estrangeiros, porém, a reação foi de "alívio" diante da iniciativa. A coluna conversou com três embaixadores e diplomatas de países europeus, que indicaram que a movimentação é considerada como "importante". Todos os três concordaram que a reação contra as ameaças autoritárias terá de vir, acima de tudo, da própria sociedade brasileira.

"Isso nos da respaldo para cobrar, de forma internacional, o respeito pelo estado de direito", afirmou um deles, na condição de anonimato.

Desde o ano passado, diferentes mecanismos da ONU têm proliferado cartas, queixas e pedidos de explicação ao governo brasileiro sobre o que consideram ser ameaças a grupos específicos ou mesmo ao compromisso do Executivo com os pilares dos direitos humanos.

Como resposta, nos últimos meses, a diplomacia de Jair Bolsonaro tem tentado abafar e deslegitimar qualquer questionamento internacional sobre o comportamento do presidente brasileiro e seus ataques contra a democracia.

Em junho, na OIT (Organização Internacional do Trabalho), o governo tentou impedir que uma representante dos trabalhadores do Brasil mantivesse seu discurso durante uma reunião, alegando que aqueles temas não estariam na agenda do encontro.

Dias antes, foi a vez do embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes, pedir um direito de resposta e, de maneira enfática, alertou que não aceitaria qualquer interferência internacional ao processo eleitoral no Brasil.

Seu discurso, que gerou comentários de constrangimento entre os demais diplomatas estrangeiros, havia sido uma reação a um apelo da alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Ela cobrava independência das instituições nacionais em um ano de eleição e insistiu na necessidade de um processo "democrático" e "sem interferência".

"Em outubro vocês têm eleições. E peço a todas as partes do mundo que as eleições sejam justas, transparentes e que as pessoas possam participar livremente", disse. "Será um momento democrático muito importante e não deve haver interferência de nenhuma parte para que o processo democrático possa ser atingido", insistiu.

Bachelet, ex-presidente do Chile e que se chocou com o presidente Jair Bolsonaro desde 2019, escolheu fazer o alerta sobre as eleições em seu último discurso diante do órgão internacional.

Antes, num discurso oficial, ela afirmou que estava alarmada "com as ameaças contra os defensores dos direitos humanos ambientais e os povos indígenas, incluindo a exposição à contaminação por mineração ilegal de ouro".

"Os casos recentes de violência policial e racismo estrutural são preocupantes, assim como os ataques contra legisladores e candidatos, particularmente os de origem africana, mulheres e pessoas LGBTI+, antes das eleições gerais de outubro", disse.

Bachelet, num raro gesto, também fez uma cobrança sobre as instituições, ainda que não tenha citado textualmente o nome de Jair Bolsonaro e seus ataques contra o Judiciário e as instâncias responsáveis pelas eleições. "Apelo às autoridades para que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes", completou Bachelet.