Fundo da Amazônia: equipe de Lula negocia adesão de novos países e recursos

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), negocia a ampliação do Fundo da Amazônia para incluir novos países doadores, pelo menos no primeiro ano do mandato que começa em 2023. Ao longo da semana passada, a equipe de Lula usou a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas para costurar com europeus e americanos um reforço na cooperação internacional, usando o mecanismo já existente.

Brasil e Noruega criaram o maior fundo de cooperação internacional durante o primeiro governo Lula, com mais de US$ 1 bilhão e administrado pelo BNDES e instituições em Oslo. Logo depois, o governo da Alemanha decidiu se unir à iniciativa. Mas, em 2019, o governo de Jair Bolsonaro colocou novas exigências que acabaram levando a Noruega e a Alemanha a encerrar a transferência de recursos.

Com a vitória de Lula, tanto Oslo como Berlim indicaram que voltarão a dar recursos. Mas a reportagem apurou que Marina Silva conversou com John Kerry, enviado do governo de Joe Biden, sobre a possibilidade de os EUA se uniram ao Fundo da Amazônia, ainda que sejam em um valor relativamente modesto.

A ideia é de que, com o dinheiro da Casa Branca, a iniciativa de Biden sirva como uma espécie de chancela para que outros governos apostem no Fundo como uma alternativa viável para contribuir com o combate ao desmatamento no Brasil.

Marina Silva ainda fez a mesma proposta para o governo do Reino Unido e para as autoridades do Canadá. Nesses casos, a proposta é a de que esses governos de fato façam parte do mecanismo.

Outra linha de atuação será com a filantropia. O governo eleito recebeu, ao longo das últimas semanas, propostas e demonstrações concretas de interesse por parte de mega empresários e de fundações privadas. Para 2023, o governo eleito quer organizar a viagem de uma missão desses empresários para que conheçam a realidade da Amazônia. No foco do governo está em especial o Bezos Fund, do bilionário americano Jeff Bezos e que promete US$ 10 bilhões para lutar contra mudanças climáticas pelo mundo.

A proposta do novo governo é ainda de que parte dos recursos seja destinado para órgãos específicos, que nos últimos quatro anos foram esvaziados e viram seus orçamentos desaparecer. Um deles seria o Instituto Chico Mendes.

Na avaliação da equipe de transição, o dinheiro internacional poderia ser fundamental para compensar pela queda de recursos destinados ao combate ao desmatamento nos últimos anos e para equilibrar o corte ainda maior planejado para o orçamento de 2023.

Segundo um levantamento do Greenpeace, houve uma redução de 6,4% previstos para o Ministério do Meio Ambiente (caiu de R$ 3,17 bi para R$ 2,96 bi); de 12,% para o Ibama (caiu de R$ 1,9 bi para R$ 1,7 bi) e de 2% para o ICMBio (caiu de R$ 726 mi para R$ 711 mi).

De acordo com a entidade, pelo segundo ano consecutivo, não há recursos previstos para Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais, realizado pelo INPE, "órgão de excelência e referência internacional, que foi amplamente atacado e desmontado nos últimos anos".

Em seu discurso na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, Lula destacou que o Brasil quer e precisa de ajuda para lidar com o desmatamento. Essa é uma posição radicalmente diferente do tom usado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que insistia em afastar qualquer participação estrangeira e desmontou os mecanismos de cooperação

Lula, porém, deixa claro que qualquer iniciativa estrangeira não poderá significar qualquer ameaça à soberania e que caberá ao Brasil pilotar o mecanismo.