Governo Lula deixa aliança ultraconservadora criada por Trump e Bolsonaro

Em mais um capítulo da guinada na política externa, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva rompe com a aliança estabelecida por Donald Trump e Jair Bolsonaro. O bloco ultraconservador de cerca de 30 países fazia resistência nos organismos internacionais contra qualquer referência ao direito de meninas e mulheres a ter acesso a saúde reprodutiva e qualquer referência ao aborto.

O UOL havia revelado, ainda em 2022, que o novo governo brasileiro iria sair da aliança assim que assumisse. Originalmente, o bloco foi costurado do lado brasileiro pela então ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, e o então chanceler Ernesto Araújo. A meta do grupo - que ganhou o nome de Consenso de Genebra - era o de impedir e até vetar qualquer referência em organismos internacionais a temas sobre direitos reprodutivos e acesso à saúde sexual para meninas e mulheres. O modelo único de família também fazia parte da ofensiva.

O grupo era questionado por entidades como a OMS e outras agências da ONU. Elas insistiam que sua pauta jamais foi a promoção do aborto. Mas sim a defesa da vida das mulheres, a descriminalização do aborto e o respeito pelas constituições nacionais.

A aliança, porém, reuniu governos com péssimos resultados em termos de defesa das mulheres, incluindo Arábia Saudita e Bahrein. O bloco ainda conta com governos de extrema direita da Hungria e da Polônia.

Brasil assumiu presidência depois da derrota de Trump

Derrotados nas urnas, membros do governo de Donald Trump mantiveram o ativismo para preservar a existência do grupo. Valerie Huber, subsecretaria para Assuntos de Família, passou a ser uma figura constante em debates entre partidos e movimentos de extrema direita pelo mundo.

Antes de deixar o cargo, porém, ela enviou um e-mail a apoiadores em todo o mundo para pedir que a agenda não fosse abandonada e recomendou que todos entrassem em contato com a embaixada do Brasil em Washington, que serviria como ponto focal da aliança.

Não por acaso, a vitória de Lula deixou membros da aliança preocupados com a capacidade de o grupo manter sua relevância. Para diplomatas do pacto, colocar o profissionalismo do Itamaraty para promover pautas ultraconservadoras teve um impacto real.

Além disso, o bloco contava com a diplomacia paralela de bolsonaristas que percorriam o mundo promovendo a agenda. Ângela Gandra, secretaria da Família na pasta liderada por Damares Alves, também atuou como ponte entre grupos ultraconservadores de diversos países e o governo Bolsonaro.

Quem mais já saiu?

Assim que assumiu o governo, Joe Biden emitiu um decreto presidencial retirando os EUA da aliança. Gustavo Petro, da Colômbia, também seguiu o mesmo caminho, assim que tomou posse.

Antes de o governo Bolsonaro terminar e já prevendo a saída de Lula do pacto, a chefia da aliança foi passada do Brasil para a Hungria, liderado por um governo de extrema direita.

Reposicionamento

Em nota, o Itamaraty, o Ministério da Saúde e o Ministério de Direitos Humanos explicaram que o governo "decidiu atualizar o posicionamento do país em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres, com o objetivo de melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em linha com a legislação brasileira e os compromissos assumidos pelo país no plano regional e multilateral".

"Nesse sentido, o Governo brasileiro decidiu desligar-se da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família", declarou.

"O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares", destacou.

Além de deixar o grupo, o governo comunicou hoje aos secretariados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Comissão Interamericana de Mulheres da OEA a decisão brasileira de associar-se ao Compromisso de Santiago, adotado em 2020 e que tinha sido ignorado por Bolsonaro por tratar de igualdade de gênero em termos que o então governo não aceitava. Na mesma comunicação, o Brasil aderiu à Declaração do Panamá, também sobre os direitos das mulheres.

"O governo entende que o Compromisso de Santiago e a Declaração do Panamá estão plenamente alinhados com a legislação brasileira pertinente, em particular no que respeita à promoção da igualdade e da equidade de gênero em diferentes esferas, à participação política das mulheres, ao combate a todas as formas de violência e discriminação, bem como aos direitos sexuais e reprodutivos", disse.

"Ao associar-se aos referidos instrumentos, o Brasil passará a dispor de ferramentas valiosas para coordenação e promoção de políticas a fim de garantir os direitos das mulheres no âmbito regional e hemisférico, fortalecendo, desse modo, a interlocução técnica e o potencial para cooperação multilateral sobre os temas", completou.