ONU diz que alertou 'várias vezes' governo sobre crise dos indígenas

A ONU afirma estar "profundamente preocupada" com a situação dos povos indígenas no Brasil e que acompanha de perto a a crise que se "deteriora" envolvendo diferentes comunidades. O alerta foi soado depois que imagens de indígenas em estado de grave desnutrição em Roraima circularam o mundo e chocaram a comunidade internacional.

Numa declaração, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos destacou que, em diferentes momentos, alertou as autoridades brasileiras para o cenário desolador.

Hoje, a preocupação se refere ao "aumento dos conflitos sobre terras", que tem criado um ambiente de "ameaças e ataques, assim como uma falta de acesso a direitos humanos essenciais como alimentos, água, saúde e educação".

Ao longo dos últimos quatro anos, o UOL revelou como o governo de Jair Bolsonaro respondeu às cobranças internacionais em cartas nas quais omitia a dimensão da crise e garantia que os povos indígenas estavam sendo atendidos.

Hoje, a visão das Nações Unidas é radicalmente diferente do posicionamento oficial do governo Bolsonaro. "A mineração ilegal tem causado um grande impacto nessas populações, em particular nos territórios yanomami", disse a entidade. "Em maio do ano passado, um representante do nosso Escritório participou da celebração do 30º aniversário da demarcação do território Yanomami e recebeu testemunho direto sobre a contaminação por mercúrio, a disseminação da malária e o agravamento da desnutrição causada pelas atividades comerciais", alertou.

De acordo com a entidade, a ex-alta comissária de Direitos Humanos Michelle Bachelet também se reuniu com a liderança yanomami em 2021 e abordou sua situação em várias ocasiões.

"Manifestamos nossas preocupações específicas, em inúmeras ocasiões, junto a várias autoridades brasileiras", declarou o órgão da ONU.

Para o Alto Comissariado, é "urgente que o Brasil tome medidas concretas para reavivar a adesão aos direitos humanos e ao Estado de direito, e acabar com a violência e a discriminação".

"O país precisa garantir a segurança dos povos indígenas, conter as atividades de mineração e enfrentar a impunidade que permeia os crimes das empresas privadas ilegais, bem como restabelecer o acesso aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais", disse.

"É prioritário retomar a demarcação das terras indígenas e garantir que os órgãos fiscalizadores sejam plenamente capazes de cumprir seus mandatos", destacou. Bolsonaro havia prometido no início do seu governo que não iria demarcar um só centímetro de novas áreas, plano que foi cumprido à risca por ele.

Numa sinalização de mudança radical de tom com o Brasil, a ONU ainda aplaudiu a criação do Ministério dos Povos Indígenas e as medidas iniciais tomadas pelo governo para "combater o desmatamento ilegal e revogar as medidas que incentivam a mineração ilegal em terras indígenas protegidas".

"Nosso Escritório está pronto para colaborar e apoiar os esforços das novas autoridades para proteger os povos indígenas e fazer avançar a realização de seus direitos humanos", completou.