Governo Lula convida cúpula da ONU para avaliar direitos humanos no Brasil

Numa reviravolta na posição brasileira, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva convidou o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, para que visite o país. A iniciativa foi feita nesta quinta-feira pelo ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, que está em Genebra para reuniões bilaterais e encontros com autoridades estrangeiras.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, a relação com o escritório de Direitos Humanos da ONU atingiu seu ponto mais baixo. Naquele momento, a liderança da chilena Michelle Bachelet foi recebida como uma ameaça para Brasília.

O ex-presidente chegou a provocá-la, citando a morte de seu pai pelo ditador Augusto Pinochet. O gesto de Bolsonaro gerou indignação internacional.

Em 2022, ao terminar seu mandato, Bachelet não poupou críticas contra o governo Bolsonaro e fez um alerta até mesmo para que a eleição fosse respeitada. Uma vez mais, o Palácio do Planalto reagiu com irritação, criticando o que chamou de "intervenção" em assuntos domésticos.

Agora, num encontro com o sucesso de Bachelet, Silvio Almeida trouxe um discurso radicalmente diferente e abrindo o país para a visita da delegação da ONU.

Durante a reunião, dois temas foram centrais:

• A proteção dos defensores de direitos humanos
• Estratégias para lidar com o discurso de ódio

Fila para visitar o Brasil

De acordo com diplomatas, mais de dez relatores da ONU esperam para poder visitar o Brasil. O governo de Jair Bolsonaro não fechou o país para as autoridades. Mas limitou as visitas e escolheu principalmente os temas que eram de interesse das pautas da ex-ministra Damares Alves.

A ideia, agora, é a de retomar o processo de visitas, inclusive para que os relatores ajudem o governo Lula a divulgar o desmonte realizado nos últimos anos.

Genocídio

A ONU ainda mandará ao Brasil sua representante para a prevenção do genocídio. Num documento obtido pelo UOL com exclusividade, a entidade comunica o governo de Luiz Inácio Lula da Silva que pretende visitar o país no final de abril.

Diante da situação do povo yanomami e da crise com as instituições de estado deixado por Jair Bolsonaro, o novo governo passou a dialogar com agências internacionais para avaliar a possibilidade de um respaldo estrangeiro.

Se no governo anterior existia uma resistência a qualquer inspeção internacional sobre a situação do país, o governo Lula passou a buscar as agências estrangeiras para ampliar até mesmo as denúncias de possíveis atos de genocídio por parte de seu antecessor.

Bolsonaro é ainda alvo de denúncias no Tribunal Penal Internacional, em Haia, por genocídio dos povos indígenas, ainda que o processo ainda dependa do procurador-geral da corte.

Numa carta enviada ao Itamaraty nesta semana, a Secretaria das Nações Unidas informa à Missão que a conselheira especial do secretário-geral para a Prevenção de Genocídio, subsecretária geral Alice Wairimu Nderitu, planeja visitar o Brasil de 30 de abril a 10 de maio deste ano.