Acusado de repressão, regime da Nicarágua retira embaixadora no Brasil

O regime de Daniel Ortega vai retirar de Brasília a embaixadora que mantinha na capital brasileira. Nesta quinta-feira, o governo da Nicarágua informou que sua representante terá suas funções encerradas. O Itamaraty minimizou o gesto, indicando que se trata apenas de uma troca de diplomatas. Fontes no governo ainda indicaram que o posto já foi informado de que um processo de aprovação de um novo representante já estaria em andamento, ainda que em sigilo.

O governo brasileiro destaca que a diplomata já estava em Brasília havia dez anos e que, portanto, seria eventualmente substituída. Com a decisão desta quinta-feira, Ortega afasta Lorena del Carmen Martínez do cargo no Brasil e ainda modifica uma série de embaixadas pelo mundo.

Mas vozes da oposição nicaraguense imediatamente apontaram que as trocas em diferentes continentes ocorrem num momento de tensão entre o país centro-americano e a comunidade internacional. Ortega já havia afastado o embaixador que mantinha no Chile, em janeiro, depois que o governo de Gabriel Boric passou a acusar o regime de crimes e violações de direitos humanos.

O Brasil não assinou uma declaração conjunta de mais de 55 governos condenando Ortega. Mas, ainda assim, se mostrou preocupado na ONU com as violações de direitos humanos no país.

O Itamaraty ainda anunciou na ONU que está disposto a receber membros da oposição da Nicarágua que tenham sido alvo da decisão do governo de Daniel Ortega de retirar suas nacionalidades.

Mas evitou chancelar a ideia de que houve crime contra a humanidade, como indicou o informe dos peritos da ONU. A aposta do governo brasileiro é por buscar uma saída negociada para a crise.

Em fevereiro de 2023, as autoridades nicaraguenses privaram 222 indivíduos de sua nacionalidade e os expulsaram do país, acusando-os de serem "traidores da pátria". No mesmo mês, o Tribunal de Apelações de Manágua declarou outras 94 pessoas residentes na Nicarágua e no exterior como "traidores da pátria" e decidiu impor a perda da nacionalidade e ordenar o confisco de seus bens em favor do Estado.

Em um discurso em Genebra, a delegação brasileira afirmou que o governo "recebeu com extrema preocupação a decisão das autoridades nicaraguenses de determinar a perda da nacionalidade de mais de trezentos cidadãos nicaraguenses".

"Reafirmando seu compromisso humanitário com a proteção dos apátridas e com a redução da apatridia, o governo brasileiro se coloca à disposição para acolher as pessoas afetadas por esta decisão, nos termos do estatuto especial previsto na Lei de Migração brasileira", anunciou o embaixador do Brasil na ONU, Tovar da Silva Nunes.

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil ainda afirmou que está "preocupado" com as violações de direitos humanos na Nicarágua. Mas o governo de Luiz Inácio Lula da Silva evitou citar nominalmente o presidente Daniel Ortega, apesar das denúncias da ONU de que seu regime cometeu crimes contra a humanidade.

Em seu discurso, o Brasil sequer fez referência à conclusão dos peritos internacionais e nem sinalizou o apoio para que a investigação continue. Os peritos pedem que seu mandato seja ampliado por mais dois anos.

Nos bastidores, o governo brasileiro quer esgotar as possibilidades de diálogo com o Manágua, antes de elevar a pressão. O temor é ainda de que tal postura da parte da comunidade internacional possa aumentar a repressão no país e dificultar qualquer colaboração internacional.

"O governo brasileiro acompanha os acontecimentos na Nicarágua com a máxima atenção e se preocupa com os relatos de graves violações dos direitos humanos e restrições ao espaço democrático naquele país, em particular execuções sumárias, detenções arbitrárias e torturas contra dissidentes políticos", disse a delegação brasileira.

Mas o tom do governo foi a de buscar o diálogo. "O Brasil está pronto para explorar formas de abordar esta situação de forma construtiva, em diálogo com o governo da Nicarágua e todos os atores relevantes", disse.