Lula levou à UE mensagem de que não haverá mais concessão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi orientado por seus assessores a afirmar à delegação europeia que o Brasil está focado em um processo de reindustrialização e que, portanto, não haveria mais concessão a ser feita em setores como o de licitação pública.

Nesta segunda-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fez sua primeira visita ao Brasil e, em um encontro com Lula, um dos aspectos tratados foi a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, negociado desde 1999.

Em declarações públicas, o brasileiro criticou as condições impostas pelos europeus para um acordo, um ponto que havia causado decepção entre os negociadores do Mercosul e que foi revelado pela reportagem do UOL ainda em março.

Segundo documentos internos que serviam de preparação ao presidente e consultados pelo UOL com exclusividade, Lula foi para a reunião com três mensagens sobre os aspectos comerciais:

1- Protocolo adicional apresentado pelos europeus na questão ambiental é "inaceitável", pois "parceiros não ameaçam parceiros com sanções".

O protocolo é um texto extra ao acordo comercial, estabelecido como forma de garantir aos europeus que o Brasil atuaria na questão ambiental. A esperança é de que, com esse protocolo, os europeus consigam convencer seus respectivos parlamentos a ratificar o documento.

Mas, quando os europeus apresentaram o texto, os negociadores do Mercosul não esconderam a frustração. Nele, a UE exigia do bloco compromissos ambientais que iam além do Acordo de Paris e de tratados multilaterais.

Ficava ainda claro, no texto, que os países do Mercosul seriam punidos comercialmente se não cumprissem os critérios estabelecidos.

2 - Brasil está focado na reindustrialização, portanto não haverá concessões em compras governamentais.

Nesse aspecto do acordo, a UE e o Mercosul estabelecem que empresas de ambos os blocos podem participar de licitações públicas e praticamente sob as mesmas condições. No caso brasileiro, o mercado é avaliado em mais de US$ 150 bilhões. Mas alas dentro do governo Lula entenderam que essa abertura poderia significar um risco para as indústrias nacionais, inclusive ampliando a dependência externa em setores como saúde.

Para o governo brasileiro, portanto, ajustes terão de ser feitos nessa abertura e que não haveria concessões nesse aspecto.

3 - Nova medidas supostamente ambientais protecionistas dos europeus tiram equilíbrio do acordo

Um terceiro aspecto da mensagem que Lula foi orientado a levar se referia ao protecionismo comercial, revestido de medidas ambientais. Os europeus adotaram regras que permitem que barreiras comerciais sejam estabelecidas, caso produtos entrem no mercado da UE e que fique provado que eles vieram de áreas recentemente desmatadas.

O temor do Mercosul e mesmo de outros governos é de que tais medidas representem escudos para impedir um maior volume de exportação de bens agrícolas ou commodities ao mercado europeu.

Próximos passos

Fontes dentro da reunião indicaram que o clima da conversa foi positivo e que a europeia sinalizou que está pronta para ouvir a contraproposta do Mercosul para refazer suas próprias ideias.

A primeira ocasião para a resposta do Brasil será a reunião técnica entre os dois blocos, marcada para os dias 28 e 29 de junho.

Em julho, Lula ainda visita Bruxelas para participar de uma cúpula entre os países latino-americanos e europeus. Mas não há ainda qualquer projeção de quando a negociação poderia estar concluída.