Brasil vai exigir fim de ameaças para aceitar acordo com UE

O governo brasileiro vai exigir que a Europa retire de sua proposta as ameaças feitas ao país na questão ambiental para que um acordo entre Mercosul e União Europeia seja finalizado. A posição fará parte da resposta que o governo está preparando e que, em julho, será enviada para Bruxelas.

Além da questão ambiental, o Brasil ainda irá refazer sua proposta para a questão de licitações públicas, considerada como exageradamente generosa às empresas europeias e prejudicial para a indústria nacional.

Duas fontes diplomáticas brasileiras confirmaram ao UOL com exclusividade que esse será o caminho da contra-proposta.

O acordo foi negociado entre 1999 e 2019. Mas quando o governo de Jair Bolsonaro fechou o entendimento, as principais capitais europeias estabeleceram que não haveria qualquer possibilidade de um entendimento se a questão do desmatamento não fosse tratada. O resultado foi uma paralisação do processo por quatro anos.

Com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, a negociação foi retomada e os europeus submeteram ao Mercosul um anexo, estabelecendo os critérios ambientais para o entendimento.

O documento, porém, foi considerado como inaceitável pelo Brasil, que viu no projeto uma atitude "arrogante" por parte dos europeus. Pelos padrões do anexo, as exportações brasileiras agrícolas poderiam sofrer sanções ou tarifas extras se o país não atendesse exigências ambientais.

A questão ambiental foi considerada, pelo Palácio do Planalto, como uma manobra para manter o protecionismo agrícola.

Agora, o Brasil vai responder aos europeus que tais ameaças precisarão ser retiradas do texto para que haja qualquer possibilidade de um acordo sobreviver.

Nas últimas semanas, Lula tratou do assunto com o presidente da França, Emmanuel Macron, enquanto sua equipe de diplomatas tratou com chancelarias de diferentes governos europeus.

Abertura do mercado

Uma segunda etapa da resposta do Brasil vai envolver a questão da abertura do mercado nacional para as empresas da Europa.

No tratado de 2019, o governo Bolsonaro ofereceu aos europeus uma liberalização ampla de seu mercado de compras governamentais, avaliado em US$ 150 bilhões por ano.

Para o atual governo, tal liberalização ameaçaria as pequenas e médias empresas nacionais, com o risco de ampliar a desindustrialização da economia nacional.

Uma das ameaças seria no setor de saúde, que poderia ficar ainda mais dependente dos produtos europeus.

Como cada uma das propostas de abertura é realizada de maneira individual, o governo brasileiro não terá de fechar a nova oferta com os demais países do Mercosul para que seja submetida para os europeus.

Lula como árbitro

A proposta brasileira que está sendo concluída seguirá um processo tanto interno, em Brasília, como no Mercosul.

Nos próximos dias, Lula terá uma reunião ministerial para tratar do tema. Existem diferentes pontos de vista dentro do próprio governo, com uma ala insistindo que o acordo precisa ser fechado.

Lula terá de arbitrar. Mas, para o grupo dentro do governo que defende uma revisão dos termos do tratado, os discursos do presidente nos últimos dias indicaram que ele vai privilegiar a ala que vê o acordo como um risco, da forma que está.

No início de julho, o projeto de resposta ainda será debatido na cúpula do Mercosul. Em meados do próximo mês, a contra-oferta brasileira ainda estará na agenda dos encontros marcados para ocorrer em Bruxelas, durante a cúpula UE-América Latina.