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MP dá salvo-conduto para desmazelo e corrupção

ADRIANO MACHADO
Imagem: ADRIANO MACHADO
Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

14/05/2020 15h43

A pretexto de proteger servidores públicos contra punições futuras por erros cometidos de boa-fé na gestão da crise do coronavírus, o governo editou uma medida provisória que desprotege o brasileiro em dia com seus impostos. Na prática, a MP concede um salvo-conduto para o desmazelo e a corrupção. A coisa foi assinada por Jair Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União)

Sem essa medida provisória, é muito difícil punir servidores relapsos ou desonestos. Com ela, a punição administrativa ou judicial, com eventual ressarcimento de verbas desviadas, se torna virtualmente impossível. A MP prevê que o servidor só poderá ser responsabilizado se ficar provado que houve o dolo, que é a intenção deliberada de delinquir, ou um "erro grosseiro". São dois conceitos subjetivos.

Para piorar, o texto estabeleceu critérios para definir se o erro do servidor foi grosseiro ou leve. Será necessário considerar desde "os obstáculos e as dificuldades reais" que a pandemia impôs aos agentes públicos até "o contexto de incerteza" sobre as "medidas mais adequadas" para enfrentar a covid-19. Em português claro: o servidor passou a dispor de uma anistia prévia para tudo o que der errado.

Ao reduzir o medo de punição, a MP conduz a dois tipos de comportamento, ambos nefastos. O servidor honesto pode se sentir à vontade para afrouxar o autocontrole que inibe o erro. O desonesto ficará ainda mais estimulado a exercitar sua safadeza. Se essa MP passar, o crime, além de compensar, vai mudar de nome. Passará a se chamar deslize não intencional. Ou erro não grosseiro.

Josias de Souza