Forma de depoimento de Bolsonaro é irrelevante

"Processo não tem capa, tem conteúdo", escreveu o ministro Marco Aurélio Mello, no voto em que acolheu o pedido de Jair Bolsonaro para depor por escrito no inquérito em que é acusado de tramar o aparelhamento político da Polícia Federal.

"É inadmissível o critério de dois pesos e duas medidas", disse o ministro, ao recordar que o Supremo permitiu ao investigado Michel Temer prestar depoimento por escrito, em 2018. Para Marco Aurélio, deve-se aplicar "a mesma regra processual", não importa o presidente envolvido.

Ao divergir de Celso de Mello, que ordenara a inquirição presencial de Bolsonaro, Marco Aurélio deu ao julgamento uma aparência de Fla-Flu, convidando, por assim dizer, os outros nove ministros do Supremo a escolherem um lado.

Mesmo que a maioria negasse a Bolsonaro o que Luís Roberto Barroso permitiu a Temer, isso seria uma irrelevância. Como investigado, Bolsonaro pode exercer o seu direito ao silêncio. Portanto, não há como obrigá-lo a falar.

O que importa saber no momento é se a Polícia Federal conseguiu reunir provas capazes de incriminar o presidente. Bolsonaro e a cúpula da Procuradoria-Geral da República avaliam que não. Se estiverem certos, o debate sobre a forma do depoimento é apenas um exercício de perda de tempo.

Numa investigação consistente, a diferença entre um depoimento oral ou por escrito é comparável à diferença entre a forca e o violino. Os dois têm corda. Mas um pode produzir a morte. O outro, apenas música. Num processo sem provas, tudo é música para o investigado.