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Josias de Souza

Toffoli ataca Lava Jato e insinua que Moro faz pose de herói pelo Planalto

Colunista do UOL

01/11/2020 17h11

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, fez críticas ácidas à Operação Lava Jato em videoconferência organizada pela Universidade de Coimbra, de Portugal. Atribuiu propósitos políticos à força-tarefa de Curitiba: "Destroem a política para depois dizer que eles são os puros." Insinuou que Sergio Moro utilizou a função de juiz como trampolim: "Essas pessoas posam como heróis e depois são mordidas pelo que no Brasil nós chamamos de mosca azul, para serem candidatas, alguns até à Presidência da República."

Toffoli não citou o nome de Moro. Coube ao mediador mencionar o ex-juiz e ex-ministro da Justiça como exemplo "mais visível" de migração da magistratura para a política. Toffoli silenciou, como que concordando com a observação. A videoconferência ocorreu na última sexta-feira (30). O título era "Supremo Tribunal Federal e o Judiciário no Brasil durante a pandemia de Covid-19." Mas o ponto alto foi o trecho em que o orador discorreu sobre a maior operação anticorrupção já realizada desde a chegada das caravelas.

A certa altura, Toffoli enalteceu o trabalho do procurador-geral da República Augusto Aras, defensor da tese segundo a qual é preciso corrigir os rumos do "lavatismo". Segundo Toffoli, Aras "fez acordos de colaboração premiada que já recuperaram mais valores para o Estado brasileiro do que todas as operações ocorridas no passado, incluindo a Lava Jato, só que ele não faz pirotecnia, não faz propaganda disso." O ministro não especificou os acordos nem citou os valores.

"Por que um promotor, um delegado, um juiz tem que fazer propaganda?", indagou Toffoli. "Atua nos autos, condena. Não precisa fazer pirotecnia e estardalhaço. Não está na lei penal a humilhação e a execração como pena." Toffoli citou sua própria atuação como protótipo da correção. "Nos casos em que atuo, determino que todos os agentes da Polícia Federal e até procuradores da República assinem um termo de confidencialidade e que não deem entrevista."

Na sequência, tratou as entrevistas à imprensa promovidas pela Lava Jato após a deflagração de cada fase da operação como tortura ao investigado, não como meio de manter a sociedade informada sobre as investigações. "Uma coisa é você apurar, investigar e condenar. Eu já condenei muita gente no Supremo Tribunal Federal, já fui relator de várias condenações. [...] Sem humilhação, sem execração. Os exageros e os abusos ocorridos eram exatamente esses. Você faz um início de investigação e depois dá uma entrevista coletiva para execrar."

A Lava Jato, como se sabe, cometeu inúmeros erros. Sergio Moro tisnou a imagem da força-tarefa ao trocar a 13ª Vara de Curitiba por uma cadeira de ministro na Esplanada escalada por Bolsonaro. Mas quem vê Toffoli endossando os ataques do petismo à operação que julgou e encarcerou a fina flor das oligarquias políticas e empresariais, fica tentado a se perguntar: Quem destruiu a política foram os investigadores ou os políticos criminosos? Se a Lava Jato se resume a uma trama política, como classificar as provas, as confissões, o dinheiro repatriado de contas na Suíça?