General na política revela flacidez institucional

Com quase três anos de atraso, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, veio à boca do palco para tachar de "intolerável e inaceitável pressão sobre o Judiciário" postagem feita numa rede social em abril de 2018 pelo então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. A manifestação do general e a reação tardia do magistrado dizem muito sobre a flacidez institucional de uma democracia em que o Exército ainda faz política.

Era véspera do julgamento do habeas corpus que poderia livrar Lula da cadeia. E Villas Bôas escreveu: é hora de "perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais". A história voltou ao noticiário porque o general relatou num livro que sua manifestação não foi solitária, mas articulada com integrantes do Alto Comando do Exército.

Se o episódio serve para alguma coisa é para mostrar que a doença que inocula o vírus da política nos quarteis é anterior ao surgimento do "núcleo militar" do governo Bolsonaro. Lula foi preso não por conta da mensagem de um general, mas porque o TRF-4 havia confirmado a sentença referente ao tríplex do Guarujá. E vigorava na época a regra que permitia a prisão de corruptos de segunda instância.

De todos os sintomas do enfraquecimento da democracia, o mais inusitado é a existência de generais que ainda imaginam que o cumprimento das leis ou o destino do país depende de ameaças fardadas. O papel das Forças Armadas é delimitado pela Constituição. A política não está entre as atribuições dos militares.

Aos generais cabe se mover nos trilhos das normas da sua corporação. Quanto mais poder de mando tiver um oficial, maior deve ser o seu silêncio sobre temas políticos. Sempre que essa regra foi esquecida no Brasil, o resultado foi a anarquia, o arbítrio ou as duas coisas.