CPI analisa propostas para inibir blindagem de Bolsonaro por Lira e Aras

A pedido do Renan Calheiros, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, incorporou-se ao grupo de especialistas que assessoram a comissão na elaboração do relatório final. Kakay sugeriu incorporar ao texto propostas para eliminar o que chamou de "poderes imperiais" que permitem ao presidente da Câmara e ao procurador-geral da República engavetar as conclusões da investigação parlamentar. Renan gostou do que ouviu. E cogita aproveitar as sugestões.

Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira, decidir sobre a abertura ou arquivamento de processos por crime de responsabilidade contra o presidente. Ele mantém trancados no seu gavetão de pendências mais de 130 pedidos de impeachment formulados contra Bolsonaro. A CPI fornecerá material para mais uma iniciativa do gênero. Pela proposta que encantou Renan, a palavra final sobre a inclusão de pedidos de impeachment na pauta seria transferida para o plenário da Câmara.

Nos casos de crimes comuns, a atribuição de investigar e denunciar Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal cabe ao procurador-geral da República Augusto Aras. Pela sugestão de Kakay, caso discordasse dos crimes imputados pela CPI ao presidente, Aras teria de submeter a decisão de arquivar a um grupo previamente definido de subprocuradores-gerais. Esse grupo teria poderes para rever a decisão.

Confirmando-se a intenção de Renan de incluir as sugestões no rol de alterações legislativas que devem constar do relatório final da CPI, as propostas dependerão, naturalmente, da aprovação do Congresso. O que não é simples. Por ora, a preocupação com os superpoderes de Lira e Aras serve para realçar o receio da cúpula da CPI de que suas conclusões terminem no fundo de um par de gavetas.