Chance de TSE cassar Bolsonaro, que já era improvável, torna-se inexistente

Arma-se no Tribunal Superior Eleitoral o cenário para a rejeição de um par de pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, voz do antiprocurador Augusto Aras na Justiça Eleitoral, pediu a rejeição das ações movidas pelo PT. A defesa de Bolsonaro enfiou no processo o precedente da absolvição da chapa Dilma-Temer. O relator atual do caso, Luis Felipe Salomão, que imprimiu rigor ao processo, deixará a corregedoria do TSE no final do mês. E alguns ministros da Corte já desfiam em privado razões para livrar Bolsonaro e Mourão da forca.

Está sobre a mesa a acusação de que Bolsonaro prevaleceu em 2018 utilizando mensagens de WhatsApp como anabolizante eleitoral. O bolsonarismo e seus robôs dispararam pelo aplicativo centenas de milhares de ataques contra o rival. O que caracterizaria abuso do poder econômico. Como o dinheiro que financiou o truque circulou por baixo da mesa, haveria também o crime de caixa dois. O Supremo Tribunal Federal compartilhou com o TSE dados sobre o gabinete do ódio e a milícia digital bolsonarista. No limite, o caso poderia levar à cassação.

Paulo Branco, o homem de Aras no TSE, apresentou os três argumentos que devem ser usados para retirar a corda do pescoço de Bolsonaro e Mourão. Num, ele sustenta que não ficou comprovado que os disparos de WhatsApp tiveram a capacidade de "viciar substancialmente a legitimidade e a normalidade das eleições." Noutro, afirma que não há prova de que Bolsonaro e seu vice tivessem conhecimento da operação. Num terceiro raciocínio, alega que os dados fornecidos pelo Supremo são posteriores às eleições e não podem ser levados em conta.

A defesa de Bolsonaro esgrimiu praticamente os mesmos argumentos. Para desqualificar o uso de informações colecionadas pelo Supremo nos inquéritos sobre fake news e milicianos digitais, evocou o precedente Dilma-Temer. Karina Kufa, a advogada de Bolsonaro, lembrou que o TSE desconsiderou provas de financiamento ilegal recolhidas pela Lava Jato.

Naquele processo, reuniram-se provas testemunhais e documentais que tornaram irrefutável a conclusão de que dinheiro sujo da Odebrecht irrigara a caixa registradora do comitê de Dilma. Mas a maioria dos ministros do TSE decidiu, por razões processuais, que as provas deveriam ser enterradas. Relator do processo, o ministro Hermann Benjamin pronunciou na sessão do TSE a frase-símbolo do julgamento. "Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório. Mas não carrego o caixão."

Agora, alguns ministros do TSE começam a levar a mão à alça do caixão. A hipótese de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, que já era improvável, vai se tornando inexistente.