SP: Governo troca diretor de presídio do 'trem fantasma' após fuga de preso

Agentes penitenciários disseram à reportagem, na condição de anonimato, que a P1 de Presidente Venceslau vai deixar de ser uma unidade de castigo e abrigará condenados por estupro e outros crimes sexuais. Os 190 presos restantes deverão ser transferidos para a Penitenciária de Martinópolis, no interior.

A SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) afirmou por meio de nota que "por questões de segurança não fornece informações prévias sobre eventuais mudanças no perfil de unidades prisionais". Sobre a fuga do preso e as mudanças de diretores, a pasta ainda não se manifestou.

Castigo dos castigos

A P1 de Venceslau é destinada aos presos acusados de cometer faltas graves e aos ameaçados de morte no sistema prisional. A unidade abriga prisioneiros de várias facções criminosas, a maioria do PCC (Primeiro Comando da Capital).

O corredor do "trem fantasma" é chamado de "castigo do castigo". Presidiários que passaram por lá dizem que um dia de isolamento naquele setor equivale ao sofrimento de um ano em uma penitenciária comum, onde a população carcerária tem direito a banho de sol e visitas, inclusive íntimas.

Em dezembro do ano passado, a coluna teve acesso com exclusividade a um áudio no qual os prisioneiros, desesperados, clamavam por ajuda durante a visita de representantes de entidades de Direitos Humanos: "Socorro, socorro. Meu Deus. Nos ajudem. Precisamos de vocês".

O apelo dos presos chegou aos ouvidos da Defensoria Pública de São Paulo, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público Federal, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e do Instituto do Direito de Defesa da Pessoa Humana.

Sem banho de sol

Representantes das entidades inspecionaram o presídio em 2 de outubro de 2023 e relataram violações. Entre elas, as celas do "trem fantasma" e a falta de banho de sol. Os visitantes gravaram um vídeo do setor e captaram o áudio do clamor dos prisioneiros.

A escuridão na cela é total. Nas paredes com infiltrações há apenas uma pequena fresta no alto. No chão, o preso divide o pouco espaço com ratos e insetos. E fica trancado no mínimo um mês, incomunicável e sem direito à saída para o banho de sol, prevista pela LEP (Lei de Execução Penal).

Também não tem chuveiro. O banho é frio. A água é limitada e escorre escassa por um cano. O preso tem de ficar encostado na parede para se lavar e fazer a higiene. A privada é de concreto. O prisioneiro tampa o buraco com os alumínios do marmitex para impedir a entrada de ratos e baratas.

O "trem fantasma" fica em um pequeno prédio anexo, entre os pavilhões disciplinares. Nessas últimas alas, os prisioneiros também não têm banho de sol. Elas abrigam presidiários de diferentes facções criminosas. Se os rivais ficarem no mesmo pátio, o risco de carnificina é enorme.

O que disse a SAP

Em nota divulgada à reportagem em dezembro do ano passado, A SAP disse que na P1 de Venceslau eram tomadas todas as providências em relação à manutenção da limpeza e controle da infestação de ratos e insetos, sendo que a última dedetização havia sido realizada em 14 de novembro de 2023.

Segundo a SAP, a unidade tinha manutenção constante e, quando necessário, havia troca de materiais como lâmpadas e vasos sanitários. A nota dizia que a cela mostrada na reportagem não estava habitada e passaria por reforma.

A SAP acrescentou que o presídio operava abaixo da capacidade de 781 presos, abrigando à época 690 — e que havia celas destinadas ao cumprimento de sanção disciplinar por um período de 30 dias. Segundo consta no site da SAP, na P1 hoje estão confinados 190 presos.