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Leonardo Sakamoto

Ataque da Secom a Petra tenta abafar inquérito da PF contra Wajngarten

Fabio Wajngarten, que comanda a Secom, e o presidente Jair Bolsonaro  - Ueslei Marcelino/Reuters
Fabio Wajngarten, que comanda a Secom, e o presidente Jair Bolsonaro Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Colunista do UOL

04/02/2020 18h00

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A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se Fabio Wajngarten, que comanda a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, é culpado pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos públicos) e advocacia administrativa - quando alguém usa a administração pública para patrocinar interesses privados.

O pedido feito, no último dia 27, pelo Ministério Público Federal de Brasília, teve como base em uma série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo que mostrou que o secretário é dono de uma empresa que possui contratos com emissoras de TV que, por sua vez, recebem recursos da própria Secom. Seus clientes passaram a receber mais após ele ter assumido o cargo. O governo já sabia que a investigação seria anunciada pela imprensa.

"Coincidentemente", a Secretaria de Comunicação Social usou sua conta no Twitter, na noite desta segunda (3), para atacar a cineasta Petra Costa, diretora do documentário "Democracia em Vertigem". A obra conta a trajetória dos governos petistas, passando pelo impeachment de Dilma Rousseff, para explicar, pelo ponto de vista da autora, como chegamos à crise política. A diretora, finalista do Oscar por conta do filme, havia tecido críticas contra o governo Jair Bolsonaro à PBS, rede pública de TV norte-americana.

"Nos Estados Unidos, a cineasta Petra Costa assumiu o papel de militante anti-Brasil e está difamando a imagem do País no exterior. Mas estamos aqui para mostrar a realidade. Não acredite em ficção, acredite nos fatos", afirmou a Secom. A repercussão do ataque posicionou a diretora e Democracia em Vertigem entre os assuntos mais falados do Twitter no país nesta terça (4).

A publicação causou alvoroço porque a secretaria utilizou-se de uma conta oficial do governo para atacar um cidadão brasileiro por emitir opiniões.

Para a Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP e coordenadora do centro de pesquisa Supremo em Pauta, "o que se percebe com essa manifestação é que o canal de comunicação foi instrumentalizado contra uma cineasta para se atingir interesses pessoais do secretário ou do presidente".

De acordo com ela, isso "não só fere a impessoalidade e a probidade da administração pública, como representa uma perseguição política típica de estados autoritários".

Além de fornecer subsídio para manter os seguidores do presidente mobilizados contra narrativas que o desagradam, a ação teve outra consequência.

O termo "diversionismo" foi usado como síntese para o ato da pasta de Wajngarten por uma fonte na Procuradoria-Geral da República, com a qual a coluna conversou, com longa experiência na fiscalização de atos da administração pública.

"O governo não tem essa liberdade de tribuna para atacar cidadãos brasileiros. Esse tipo de ação, costumeira por parte do presidente, só não leva à abertura de um processo por crime de responsabilidade por não haver condições políticas para tanto", afirmou. "Mas esse tipo de ação também tem objetivo de esconder outras coisas."

A opinião é compartilhada por duas pessoas que trabalham nessa área. "Foi diversionismo na mesma linha do diversionismo que Bolsonaro adotou ao longo do seu primeiro ano de governo em 2019", afirmou à coluna o diretor de uma empresa de consultoria que presta serviço de assessoria a políticos, que pediu para não ser identificado.

"Toda vez que um tema que não lhe interessava se tornava público, como denúncias contra Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro, o presidente sequestrava a pauta das redes sociais com debates do nível de uma golden shower. A pasta de Wajngarten operou da mesma forma", explicou.

O coordenador de uma agência que presta consultoria à área digital para políticos lembra que ações como essas ajudam a estimular os seguidores e os detratores a manterem o debate em cima de uma barbaridade, enquanto reduzem o debate que seria criado por outra.

Eloisa Machado afirma que a Constituição brasileira demanda de todos os gestores uma postura republicana nos assuntos públicos. Isso significa que nada do Estado pode ser instrumentalizado em nome de interesses próprios.

"Depois dizem que as instituições estão funcionando normalmente. Não, não estão", afirma a fonte na PGR.