Caso Moro e Covid-19 mostram que Bolsonaro se cansou do verniz democrático
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Tanto a tentativa de interferência na Polícia Federal em nome de interesses pessoais (que levou à demissão de Sergio Moro), quanto a forma com a qual vem lidando com a pandemia de coronavírus (priorizando a sobrevivência de seu mandato e não a saúde da população) mostram que Jair Bolsonaro reduziu drasticamente a preocupação com o verniz democrático que ainda conferia a seu governo.
O presidente da República está dobrando instituições e colocando vidas em risco. Se a prioridade de curto prazo é tentar barrar investigações contra seus filhos políticos, ele também busca garantir governabilidade para a implementação de sua agenda ultraconservadora e as condições para a sua reeleição em 2022 - mesmo que isso signifique menosprezar a Covid-19. Está, conforme abertamente prometeu na campanha de 2018, destruindo para construir.
Com o presidente a 36% de aprovação, o Brasil não oferece condições para um autogolpe, tampouco para um impeachment. Mas a democracia não é interrompida apenas por fraturas violentas. Por vezes, ela vai morrendo lentamente.
Bolsonaro distancia-se da classe média que o elegeu com base no autoengano de que seria um combatente da corrupção e para a qual (ainda) é obrigado a pagar um pedágio quanto a garantias fundamentais. E com a ajuda de sua base de extrema-direita e de parte do empresariado, tenta ampliar o populismo.
Com o passar do tempo, o governo brasileiro deu mostras que o bolsonarismo é primo-irmão do bolivarianismo madurense. Mas um parente mais competente, porque levou poucos meses para que o país fosse visto como pária global. O que é um tanto constrangedor aos apoiadores do presidente que ameaçavam que o Brasil poderia virar uma Venezuela.
1) Erosão das instituições democráticas
No que talvez seja a característica mais desabonadora do regime de Nicolás Maduro, as instituições democráticas tradicionais foram sofrendo um ataque progressivo pelo poder central, seja pelo uso abusivo da máquina, seja por meio de seu esvaziamento. Parte da oposição venezuelana também não é nada democrática, o que dificulta as coisas por lá.
As acusações de Moro de pressão para interferência política na Polícia Federal a fim de atender interesses pessoais do presidente são apenas o último lance de Jair Bolsonaro no sentido de intervir no funcionamento de órgãos que atuam no combate à corrupção. Ele também já fez investidas contra o Coaf e a Receita Federal e passou por cima da lista tríplice, escolhendo um aliado para a Procuradoria-Geral da República. Dessa forma, agiu para proteger seus filhos Carlos e Eduardo (suspeitos de estarem por trás da fábrica de ataques contra adversários políticos) e Flávio (acusado de desvio de recursos públicos).
Enquanto isso, apoia atos que defendem o emparedamento do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal e que pedem um novo AI-5, manifestações que contaram mais de uma vez com a sua presença - como nos dias 15 de março e 19 de abril. O bolsonarismo, como o bolivarianismo de Maduro, trabalha com a mesma ideia de revolução popular, de governar com a "massa" e sem as instituições. Mas com sinal ideológico trocado.
2) Terceirização das responsabilidades e teoria da conspiração
Maduro sempre dá um jeito de culpar os Estados Unidos e as "conspirações capitalistas" pelos efeitos de seus erros. Mas Bolsonaro foi muito além. Após ser considerado pela imprensa estrangeira como o pior líder do mundo no enfrentamento à pandemia, devido aos seu negacionismo e suas teorias da conspiração, passou a terceirizar responsabilidades pelos impactos trazidos pela doença.
Apesar das quarentenas impostas por governadores e prefeitos serem as responsáveis por reduzir o ritmo de infecções, ele as chama de inúteis e culpa a medida pelo desalento de trabalhadores - apesar de seu governo ter sido incompetente e atrasado no repasse de recursos para ajudar informais e empresários. Tenta a todo o custo que os governos estaduais e municipais fiquem com ônus dos mortos e desempregados, tirando de suas costas qualquer responsabilidade.
Não é a primeira vez que faz isso, pelo contrário, é um método de seu governo. A política ambiental para a Amazônia, por exemplo, é desastrosa. Ao mesmo tempo que ataca instituições de monitoramento e controle, culpa ONGs, uma suposta conspiração do marxismo cultural e a internacionalização da floresta por governos estrangeiros. Isso é loucura, mas ajuda a manter coesa sua base de apoio e em estado de alerta seus seguidores mais fiéis. Enquanto isso, a floresta tomba e queima, para a alegria de seus aliados grileiros, pecuaristas ilegais, garimpeiros e madeireiros.
3) Ocultação e desmoralização de dados oficiais
O chavismo, quando começou a receber más notícias econômicas, preferiu matar o mensageiro: interveio em institutos de pesquisa e estatística, questionava os próprios dados e buscou reconstruir essas instituições com informações maquiadas e sem a menor credibilidade.
Bolsonaro não se importa com transparência, caso contrário teria mostrado o resultado dos testes que fez para coronavírus e que, supostamente, deram negativo duas vezes.
O presidente ficou extremamente incomodado com a transparência do equipe do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na divulgação dos dados. Para menos, não para mais. Tanto que queria que o foco fosse o número de curados, não o de mortos.
Bolsonaro tem pouco controle sobre a contagem de óbitos por Covid-19, que depende dos estados, mas se beneficia da falta crônica de testes e da subnotificação de casos - que fará com que nunca saberemos o número exato. O total real de vítimas, segundo estudos, pode ser de até nove vezes maior do que as 4.016 divulgadas neste sábado (25).
A viabilidade da narrativa de Bolsonaro, que menospreza os impactos da pandemia, depende diretamente dessa quantidade de mortos. O que, pelo histórico de brigas de seu governo com números, acende um alerta.
O presidente já afirmou que a metodologia de cálculo de desemprego do IBGE estava errada porque não concordava com ela. O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, disse que as taxas de desmatamento eram manipuladas e infladas porque não concordava com elas. Osmar Terra, então ministro da Cidadania, disse não confiar em pesquisas da Fiocruz, instituição de renome internacional - que, hoje, é fundamental no combate à pandemia, porque não concordava com elas. O chanceler Ernesto Araújo não acredita em mudanças climáticas e afirmou que o aumento da média da temperatura global ocorreu porque estações de medição de temperatura que estavam no "mato" hoje estariam no "asfalto". O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, menosprezou o questionário do Censo.
4) Militarismo
Chávez era coronel aposentado, mas o mais importante é que trouxe as Forças Armadas para o centro de seu governo. Seu sucessor, Maduro, apesar de civil, manteve e ampliou essa característica, loteando os cargos de primeiro escalão a generais, e oficiais de patente mais baixa "aparelharam" diversos ministérios. Os números disponíveis apontam que os militares comandam dez dos 34 ministérios (29,4%).
Já no Brasil, os militares controlam oito dos 22 ministérios - 36% do total.
General Walter Braga Netto, tenente-coronel Marcos Pontes, general Augusto Heleno, general Fernando Azevedo, general Luiz Eduardo Ramos, almirante Bento Albuquerque, capitão Wagner Rosário e capitão Tarcísio Freitas. Se considerarmos também Jorge de Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral ds Presidência, que é major da Polícia Militar do Distrito Federal, a proporção salta para 41%.
Isso sem contar que o vice-presidente, Hamilton Mourão, é um general.
5) Histrionismo verbal e provocação de brigas
Tanto Chávez quanto Maduro são conhecidos por sua incontinência verbal. Ataques virulentos aos opositores e pouca aversão ao ridículo. Enquanto Chávez chamava os Estados Unidos de "O Grande Satã", e levou um "por que no te callas" do Rei da Espanha (sim, aquele monarca que caçava elefantes), Maduro, entre incontáveis desarranjos verbais, chegou a dizer que o espírito de Chávez, depois de morto, falou com ele na forma de um passarinho.
Bolsonaro tomou o posto de Maduro nas manchetes dos veículos internacionais por ter atingido um novo patamar. Insulta qualquer um que o questione, ataca parlamentares periodicamente, transforma "golden shower" em pauta nacional, chama a esposa do presidente francês de feia, acusa atores de Hollywood de estarem por trás do desmatamento no Brasil, sugere a necessidade de tortura de servidores públicos, atesta que o nazismo é de esquerda no Memorial do Holocausto, apoia manifestações que pedem o fechamento do Congresso e do STF, faz apologia com o trabalho infantil, trata nordestinos de forma preconceituosa (como foi no caso dos "governadores de paraíba"), elogia ditadores e pedófilos, como Pinochet e Stroessner, levou o cocô ao centro de sua retórica de governo - literalmente. Em seu último lance, ao combater as medidas de isolamento social contra o coronavírus, vem sendo considerado o pior líder do mundo diante da crise.
6) Ataque à imprensa livre
O bolivarianismo de Maduro tem sido acusado de cercear a liberdade de imprensa, fechando veículos de comunicação e criando entraves ao trabalho de jornalistas, o que inclui aprisionamento, interrogatórios e deportações de profissionais estrangeiros.
Bolsonaro, desde que assumiu o governo, vê a imprensa livre e crítica não como um dos pilares da democracia, mas como um inimigo a ser combatido. Seu governo cria entraves para os veículos de comunicação que o fiscalizam e benesses aos simpáticos a ele. Insulta, ataca e difama jornalistas e tem dito que certas políticas tomadas pelo seu governo tem o objetivo de enfraquecer jornais.
Ele tem sido especialmente agressivo com jornalistas mulheres, como foi nos casos de Patrícia Campos Mello, Miriam Leitão, Talita Fernandes, Marina Dias, Constança Rezende, Vera Magalhães, entre tantas outras.
No ranking global de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras, de 2020, o Brasil ficou na 107ª posição, de 180 países avaliados (em 2019, estávamos em 105ª), enquanto a Venezuela está na 147ª posição (eles estavam em 148ª). Apesar de todos os problemas, nossas instituições são mais robustas que as do vizinho ao Norte, e impõem ainda freios e contrapesos. Mas o fato é que nos aproximamos mais dele do que de outras democracias da América do Sul, como o Uruguai (19ª), Argentina em (64ª) e Chile em (51ª).
