"Bolsonaro trocou o Minha Casa Minha Vida pelo BNH da ditadura", diz Boulos
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"O que o governo Bolsonaro fez foi trocar o Minha Casa, Minha Vida pelo BNH. Ressuscitaram uma política da ditadura militar."
A avaliação foi feita à coluna pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, logo após o presidente da República rebatizar de "Casa Verde e Amarela" o programa de habitação popular do governo Lula, em evento esta terça (25).
De acordo com o que foi apresentado, o objetivo é reduzir os juros para financiamento imobiliário, regularizar imóveis de baixa renda, reformar residências existentes e retomar obras que estavam paradas. A proposta foi encaminhada na forma de Medida Provisória para o Congresso Nacional, que pode alterá-la ou negá-la.
O BNH (Banco Nacional da Habitação) foi uma empresa criada pela ditadura, em 1964, para financiar a compra e construção de imóveis com juros reduzidos. E, nisso, reside a principal crítica do coordenador do MTST.
"Cerca de 92% do déficit habitacional brasileiro é composto de famílias que ganham até três salários mínimos. Elas não são sujeitos de crédito bancário. Ou seja, não passam em critérios como capacidade de pagamento, fundo de garantia, entre outros. Por isso, o BNH construiu, basicamente, para a classe média enquanto existiu", afirma Boulos.
"A única forma de fazer programa social, construir casa para pobre no país, é com subsidio forte. O que o governo Bolsonaro chama de subsídio são juros subsidiados, que amortizam o impacto das prestações, não é garantir acesso. Ou seja, o governo matou o programa social e o transformou em um programa de crédito", avalia.
O governo federal anunciou que a intenção é que a taxa de juros seja a partir de 4,25% ao ano para, as regiões Nordeste e Nordeste, foco no Casa Verde e Amarela, e de 4,5%, no resto do país.
As faixas de atendimento ao programa também serão reorganizadas. Hoje, a faixa 1, que atinge os mais pobres e conta com forte participação do poder público, passa de um teto de renda mensal de R$ 1800 para R$ 2 mil. Para esse grupo, segundo o governo, haverá acesso a subsídio, juros reduzidos, financiamento para reformas e acesso à regularização.
Boulos criticou a declaração do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que afirmou no lançamento que o programa não deve contemplar famílias com subsídios maiores na faixa 1 neste momento.
"As pessoas perguntam, 'vai reiniciar o faixa 1?' Temos quase 200 mil unidades em carteira. Seria irresponsabilidade da nossa parte iniciar novas unidades habitacionais sem terminar as que estão sendo construídas. Nossa prioridade é terminar o que foi começado", disse Marinho. Em compensação, o governo anunciou um programa de regularização de dívidas de 500 mil famílias que estão na faixa 1.
Para o coordenador do MTST, a faixa 1 era o programa social do Minha Casa, Minha Vida, uma vez que as outras faixas baseavam-se principalmente em concessão de crédito imobiliário. "Ela permitia que desempregados, trabalhadores informais, pessoas sem recursos tivessem acesso a um teto. Com isso, o governo deixou os que mais precisam de moradia de fora", diz Boulos.
"Regularizar não é dar título de propriedade, mas garantir urbanização"
Também foi anunciado, no evento, que o programa quer regularizar dois milhões de moradias até 2024, usando a lei aprovada na gestão Michel Temer.
O coordenador do MTST diz que o anúncio demonstra falta de planejamento. "Regularizar não é dar título de propriedade e acabou. É importante que as pessoas tenham segurança na posse, mas também que a construção de infraestrutura urbana e saneamento básico venham conectados ao projeto de habitação", afirma.
"O que ele está chamando de regularização não é um programa de urbanização das comunidades precárias, mas apenas um papel. Não é um programa social, mas cartorial."
Boulos diz que os movimentos por moradia vão atuar junto ao Congresso Nacional para que a MP seja alterada. "Mas sabemos que os interesses do setor imobiliário são muito fortes no Congresso Nacional."
