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Leonardo Sakamoto

Com Flávio acuado, ministérios são instados a comentar projeto do senador

Queiroz é ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente - Reprodução
Queiroz é ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Imagem: Reprodução
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Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

06/10/2020 04h04

Resumo da notícia

  • Flávio Bolsonaro encabeça projeto no Senado que pede redução da maioridade penal
  • Senador é visto hoje como um dos mais poderosos da Casa, devido ao tráfego no Planalto
  • Ministérios receberam documento interno que pede manifestação sobre o projeto
  • Publicidade em tema popular fortaleceria Flávio, que é investigado por "rachadinha"

Ministérios do governo Bolsonaro foram instados a emitir um parecer sobre a proposta do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que reduz a maioridade penal de 18 para 14 anos em caso de tráfico de drogas, associação criminosa, organização criminosa, tortura, terrorismo e crimes hediondos, e 16 anos para os demais crimes.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2019 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, desde dezembro de 2019, aguardando designação de relator. Como o trabalho nas comissões está suspenso por conta da pandemia de coronavírus, a proposição está sujeita à apreciação direta pelo plenário.

Esse tipo de iniciativa geralmente acontece, de acordo com integrantes do governo ouvidos pela coluna, no momento em que o Congresso Nacional ou o Poder Executivo estão interessados no andamento de uma proposta.

O tema conta com apoio popular. A última pesquisa Datafolha sobre o assunto polêmico, de janeiro de 2019, aponta que 84% dos brasileiros adultos são a favor da redução para 16 anos e 14% é contrária a mudanças. A defesa pública da PEC, portanto, poderia trazer um ganho de popularidade no momento em que o senador precisa.

Flávio Bolsonaro é investigado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) sobre um esquema de desvio de recursos públicos de seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do RJ) quando era deputado estadual. A investigação aponta o senador como líder de uma organização criminosa que teria Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, como operador do esquema que devolvia ao chefe parte dos salários pagos aos servidores. O caso também inclui peculato e lavagem de dinheiro

A situação gera preocupação junto à Presidência da República não apenas por envolver o primogênito do presidente em um caso de corrupção, mas por atingir outros membros da família. No dia 23 de agosto, por exemplo, ele deu um exemplo do nível de estresse relacionado à questão.

Um jornalista de "O Globo" que perguntou sobre os R$ 89 mil que Queiroz e a esposa, Márcia de Aguiar, depositaram na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ouviu de Jair Bolsonaro: "Minha vontade é encher tua boca na porrada".

'Davi não negaria pedido de Flávio', diz senador

Questionado sobre a possibilidade de que a polêmica matéria seja colocada em votação, um senador afirmou à coluna que "Davi não negaria um pedido de Flávio." Neste momento, Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, busca pavimentar sua reeleição.

"Flávio é, hoje, o senador com mais poder. E a razão é a ponte que ele faz entre a Casa e o presidente da República", afirma outro dos ouvidos.

O projeto, que altera o artigo 228 da Constituição Federal, é tratado no governo como a "PEC do Flávio Bolsonaro". Apesar de ser o primeiro signatário e encabeçar o processo, outros 32 senadores acompanharam-no e endossaram a proposta.

Para ser aprovada no Senado, são necessários 49 votos entre os 81 senadores, em dois turnos. E mais 308 votos dos 513 deputados federais, também em duas votações. São considerados hediondos os crimes de: homicídio qualificado, favorecimento da prostituição, latrocínio, estupro e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Um deputado federal da base do governo avalia que mesmo que não seja aprovada, uma campanha pela PEC poderia ajudar na imagem de Flávio. Mas lembra que isso não se traduz, necessariamente, em mudança de opinião no STF (Supremo Tribunal Federal), nem reduz o número de investigações por parte da imprensa.