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Para ministro, brasileiro bom é aquele que diz amém à queimada e ao desmate

General Augusto Heleno - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
General Augusto Heleno Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

17/10/2020 02h26

O governo federal deveria ter pedido desculpas após ser revelado que espionou brasileiros na Cúpula do Clima das Nações Unidas, em Madri, em dezembro do ano passado. Ao invés disso, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general aposentado Augusto Heleno, confirmou o absurdo revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, mostrando que não vê problema em ser stalker de ambientalista. E ainda culpou as vítimas, chamando-as de "maus brasileiros".

Poderíamos dizer que esse tipo de coisa desmoraliza o Brasil internacionalmente. Mas depois que o vice-líder do governo Jair Bolsonaro no Senado foi flagrado com dinheiro escondido entre as nádegas para fugir de uma operação da Polícia Federal que apurava desvios de recursos para a covid, as antigas definições de "desmoralização" foram para o buraco.

"Temas estratégicos devem ser acompanhados por servidores qualificados, sobretudo quando envolvem campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil", tuitou Heleno nesta sexta (16).

Traduzindo: o governo deixa passar a boiada do desmatamento e das queimadas na Amazônia, no Pantanal, e em outros biomas, contribuindo para a mudança climática e a destruição da vida, afugentando investimentos e criando barreiras para o nosso comércio. Brasileiros preocupados com a situação tentam ajudar a resolver os problemas criados por governos como o nosso. Um general, membro de uma gestão saudosa dos métodos autoritários da ditadura, bota esse pessoal sob o aparato de vigilância estatal. E, depois, ainda diz que esses brasileiros é que representam o mal.

Não é a primeira vez, nem será a última que Heleno trata como inimigo quem discorda da anacrônica visão ambiental do governo do qual faz parte. Por exemplo, no ano passado escalou agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para monitorar reuniões preparatórias para o Sínodo dos Bispos para a Amazônia. Realizado no Vaticano com a presença do papa Francisco, discutiu a ação da igreja na região e a situação de povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, do desmatamento e das mudanças climáticas.

"Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí", disse ele, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo de fevereiro de 2019. Criticando a atuação da igreja e de organizações não-governamentais, afirmou que "o trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia".

Ministro já mandou um "foda-se" ao Congresso Nacional

Augusto Heleno, aquele que o naco otimista da sociedade achava que seria o contraponto racional a Jair Bolsonaro, já tentou "neutralizar" a democracia em outras ocasiões. Por exemplo, quando conclamou o governo a não ficar "acuado" pelo Congresso Nacional e pediu para o presidente "convocar o povo às ruas" em fevereiro deste ano.

Não só isso. "Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se", afirmou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. A declaração estava em um áudio captado em uma live, em que ele dizia não ser aceitável o Poder Legislativo avançar sobre os recursos do Executivo.

Não foi um lapso. Tanto que, após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir um novo AI-5 caso a esquerda se radicalizasse, em outubro do ano passado, Heleno não demonstrou repúdio, mas disse: "se [Eduardo] falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir". O ato institucional, baixado pela ditadura em dezembro de 1968, deu poderes ao Palácio do Planalto para fechar o Congresso, cassar direitos, censurar a população e descer o cacete geral.

E, em maio deste ano, Augusto Heleno publicou uma nota autoritária e truculenta que foi considerada uma ameaça às instituições democráticas pela oposição no Congresso Nacional. Diante de um pedido de apreensão de celulares do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, feito pelo PDT, PSB e PV, como parte de uma notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal, o ministro disse:

"O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

A Procuradoria-Geral da República negou a apreensão, mas a ameaça à democracia já estava feita.

Declaração mostra que governo não tem coragem de colher o que plantou

O governo Bolsonaro, que se empenhou tanto para transformar o Brasil de líder internacional em desenvolvimento sustentável em pária ambiental, deveria sentir mais orgulho de sua obra. Ou, ao menos, ter a coragem de assumi-la e arcar com as consequências. Contudo, de forma covarde, tenta impor uma realidade paralela. E atacam ambientalistas e técnicos do próprio governo que se negam a professá-la.

Não importam fotos e vídeos da floresta queimando, imagens de satélites com milhares pontos de calor comendo a região e relatos do inferno colhidos de indígenas, ribeirinhos e moradores de cidades. Jair Bolsonaro tem apostado que a construção da realidade não brota de fatos, mas de sua narrativa. E, em sua narrativa, o salvo-conduto que entregou a madeireiros, garimpeiros, grileiros e pecuaristas ilegais não se traduz em salto nos índices de desmatamento e em queimadas.

Tanto que culpou indígenas pelos incêndios na Amazônia nos discursos que fez nas aberturas das Assembleias Gerais da ONU de 2019 e 2020. E disse que tinha a "convicção" de que os dados de desmatamento (que saltaram no ano passado e neste ano) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais eram mentirosos, acusando o então presidente do órgão, o cientista Ricardo Galvão, de estar "a serviço de alguma ONG".

Isso enlouquece parte dos fãs e o naco anacrônico do agronegócio. Mas está nos empurrando para o precipício. Quem reclama ou age é espionado e vira "mau brasileiro".

Paranoia da conspiração e derretimento das instituições

Tudo isso vai por uma linha de raciocínio que reduz quem não concorda com o governo a pessoas sacanas ou ignorantes. Ou seja, quem defende um desenvolvimento sustentável e o direito dos trabalhadores e das populações tradicionais frente ao crescimento econômico que age sem ética ou limites atua de má fé ou é ingênuo.

Ignora-se que há uma parcela da sociedade que discorda da forma como é alcançado o dito progresso e que acredita que o sucesso econômico sem garantir dignidade e qualidade de vida a esta e às futuras gerações não nos serve e está fadado ao fracasso.

Além do mais, um dos pilares da democracia é exatamente o direito à divergência e à sua livre expressão - princípios que devem ser garantidos e não "neutralizados" pelo Palácio do Planalto.

É claro que há todo tipo de organização da sociedade civil. Até porque o "não-governamental" é uma categoria que engloba toda pessoa jurídica que não é empresa ou governo. Da mesma forma, existem empresas e governos desqualificados. Todos devem ser questionados. Contudo, não vemos com frequência declarações de autoridades reclamando sobre a degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais brasileiras ou estrangeiras. Afinal, a Amazônia não foi "internacionalizada" por ONGs, mas por empresas que, por exemplo, dominam o escoamento de seus produtos.

O discurso das conspirações que produzem "ameaças externas contra o interesse nacional" mexe com o imaginário popular. E gera identidade reativa, agrupando a população sob a influência dos criadores dessas teorias. Pois são eles, os outros, contra nós.

Mas declarações como a de hoje não são apenas elementos para estimular a militância com teorias da conspiração. São ideologicamente coerentes com o que a ditadura fazia. E fazem parte de um processo de derretimento das instituições e do respeito da população a elas, que não pode ser freado do dia para a noite.

Como já disse aqui, a solução para tudo isso demandará nova pactuação política e social, aliada a muito suor em articulações para a construção de consensos - exatamente aquilo que um governo autoritário tem ojeriza. Por que um governo autoritário precisa do enfrentamento para sobreviver. Mesmo que esteja combatendo a chance de futuro digno para a população.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL