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Leonardo Sakamoto

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Com anulação de condenações de Lula, Fachin truca general Villas Bôas

Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

08/03/2021 16h45

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal nesta segunda (8). Ou seja, depois de facilitar a eleição de um presidente que nunca demonstrou apreço à vida e acabou sendo corresponsável por mais de 260 mil mortes na pandemia, o STF declara que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do tríplex no Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula por não tratarem apenas de desvios ocorridos na Petrobras.

Fachin mandou a Justiça Federal no Distrito Federal cuidar dos casos. Neste momento, Lula volta a estar apto a disputar eleições, como as presidenciais de 2022. Digo "neste momento" porque muita água pode rolar, inclusive no STF.

Sem as condenações de Curitiba, perde-se o objeto da ação que julgaria a suspeição do ex-juiz federal (e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro), Sergio Moro. A decisão de Fachin pode livrar Moro da vergonha de ter suas sentenças anuladas por conta do relacionamento promíscuo com a força tarefa de procuradores da Lava Jato - esbórnia revelada pelas trocas de mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil em parceria com outros veículos da imprensa.

Contudo, em entrevista a esta coluna, Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP e coordenadora do Centro de Pesquisas Supremo em Pauta, afirmou que Moro não está livre do julgamento de sua suspeição. Os ministros do Supremo podem decidir analisar o caso uma vez que ele deve impactar outros processos.

Independente das análises que ainda vão vir, e muita coisa precisa ser compreendida e explicada, a decisão não deixa de ter um efeito colateral: ser uma resposta irônica de Edson Fachin ao general Villas Bôas.

Em 16 de fevereiro, o ex-comandante do Exército ironizou, no Twitter, uma crítica do ministro do STF aos militares. No dia anterior, Fachin havia dito que a pressão de militares sobre o Poder Judiciário era "intolerável e inaceitável", referindo-se ao relato presente no novo livro de Villas Bôas sobre os bastidores da elaboração de uma declaração nas redes sociais dada no dia do julgamento de um habeas corpus de Lula, em 2018. Na época, o tuíte do general foi visto como uma ameaça à corte. O HC acabou negado e Lula passou mais de um ano na cadeia.

No dia seguinte à nota de Fachin, Villas Bôas tuitou: "Três anos depois", claramente tirando barato com a cara do ministro.

Agora, Fachin também respondeu à questão da competência da Vara Federal mais de três anos da primeira condenação de Lula por Sergio Moro, ocorrida em julho de 2017, e quase três anos após a prisão do ex-presidente, ocorrida em abril de 2018.

Será que o general da reserva vai pedir "nove" e tuitar novamente?

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL