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Covid: Aprovada na Câmara, proteção à trabalhadora grávida empaca no Senado
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Aprovado na Câmara dos Deputados há mais de seis meses, um projeto de lei que permitiria gestantes se afastarem do trabalho presencial durante a pandemia, com garantia de continuidade da remuneração, nunca foi votado no Senado Federal. Pelo texto, a proteção seria válida enquanto durasse o estado de calamidade pública - que vigorou até 31 de dezembro.
O Brasil vive o seu pior momento desde a chegada do coronavírus, com o esgotamento de leitos de UTI e recordes sucessivos no número de mortes por dia. Apenas na semana passada, foram mais de 10 mil óbitos registrados.
O texto do PL 3.932/2020 prevê que "a empregada gestante deverá permanecer afastada de atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração". E que ficará à disposição via teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.
"O projeto pode ajudar a salvar duas vidas: a da mãe e da criança. Se essa nova cepa é mais letal e espalha mais rapidamente, também é mais grave permitir que mulheres sejam obrigadas a trabalhar presencialmente, carregando outra vida com elas", afirma a deputada federal Perpétua Almeida, (PC do B-AC), autora da proposta.
Ela afirmou à coluna que o PL foi aprovado na Câmara sem dificuldades e não entende como uma matéria assim foi esquecida no Senado. Como o decreto legislativo que colocou o país em estado de calamidade pública não está mais em vigor, caso o Senado atualize o texto e aprove a medida, ela terá que voltar à Câmara.
MPT publicou recomendação contra o trabalho presencial de grávidas
Devido à falta de legislação sobre o assunto, a Procuradoria-Geral do Trabalho e o Grupo de Trabalho de Covid-19 do Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica, em janeiro deste ano, em que insta empresas, sindicatos e órgão da administração pública a garantir a proteção de trabalhadoras gestantes.
O primeiro tópico é "retirar da organização das escalas de trabalho presencial as trabalhadoras gestantes". Pedem também para que seja garantido a elas a dispensa do comparecimento do local de trabalho com remuneração assegurada. E, quando possível, a continuidade do trabalho de forma remota.
Para o MPT, as medidas precisam durar "durante todo o período em que haja acentuado risco de contaminação no convívio social".
O documento cita estudo realizado por 12 instituições brasileiras, entre elas a Fiocruz, publicado no International Journal of Gynecology, indicando que o país respondeu, no primeiro semestre do ano passado, por 77% das mortes de mulheres gestantes e puérperas por covid-19 de todo o mundo.
A procuradora Marcia Kamei Aliaga, vice-coordenadora do GT Covid-19 e responsável pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, explicou à coluna que, neste momento, o afastamento das gestantes se tornou ainda mais importante.
"Primeiro, porque houve rápida aceleração na transmissão e consequente impacto no sistema hospitalar. Depois, porque a situação ainda é agravada pelas incertezas decorrentes dos possíveis impactos das novas variantes, que já estão circulando em boa parte do país, na saúde das grávidas e dos nascituros", afirma.
Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado Federal, defende a proposta e diz que a indicação da liderança da bancada feminina, que está sendo criada na casa, vai priorizá-la em sua pauta. Para o líder, as mulheres trabalhadoras gestantes são um dos grupos mais carentes de cuidado.
"O Brasil vive o pior momento da pandemia e, infelizmente, o principal motivador é o presidente Bolsonaro que se empenha em sabotar o distanciamento social e desarticular uma cooperação federativa com os governadores", afirma.
