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Leonardo Sakamoto

Em meio à crise, Brasil terá o maior número de escravizados desde 2013

Três adolescentes foram resgatadas de condições análogas às de escravo em casa de farinha no Piauí em novembro deste ano - AFT
Três adolescentes foram resgatadas de condições análogas às de escravo em casa de farinha no Piauí em novembro deste ano Imagem: AFT
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

02/12/2021 14h21

Resumo da notícia

  • Brasil deve fechar 2021 com a maior quantidade de resgatados do trabalho análogo ao de escravo dos últimos oito anos.
  • A quantidade de estabelecimentos fiscalizados também será a maior dos últimos oito anos, abaixo apenas da de 2013.
  • Os dados apontam que o trabalho escravo, que se beneficia da vulnerabilidade social, acompanhou a deterioração das condições econômicas.

O PIB registrou queda pelo segundo trimestre consecutivo e o Brasil entrou em recessão técnica. Na direção contrária, os números do trabalho escravo, que se beneficia da vulnerabilidade social, aumentaram. O país deve fechar este ano com a maior quantidade de resgatados dos últimos oito anos, acompanhando a deterioração das condições econômicas. A coluna apurou junto às instituições públicas que atuam no combate a esse crime que o acumulado de 2021 já ultrapassa 1.700 pessoas, número inferior apenas ao de 2013, quando o Estado libertou 2.113 pessoas

Desde 1995, mais de 57 mil pessoas foram retiradas de condições análogas às de escravo no Brasil.

Os números de resgatados estavam em queda desde 2007, quando foi atingido o recorde, com 6.025 trabalhadores, devido a operações que retiravam mais de mil pessoas em uma única plantação de cana-de-açúcar. Chegou a 640 em 2017. Desde então, foi a 1.154 (2018), 1.052 (2019) e 936 (2020). Agora, 2021 pode terminar com o dobro de 2020.

Pesquisadores que analisam a escravidão contemporânea no Brasil também consideram o número de estabelecimentos inspecionados pelos grupos de fiscalização que checam as denúncias e libertam pessoas. A quantidade, em 2021, já ultrapassou 250 e tem grandes chances de chegar à casa dos 300, segundo fontes ouvidas pela coluna. Isso faria com que o número ficasse abaixo apenas dos 313 de 2013 nos últimos oito anos e acima de 2014 (293), 2015 (283), 2016 (211), 2017 (249), 2018 (253), 2019 (280) e 2020 (266).

O total de operações em um ano também é influenciado pelo fato de o Estado priorizar mais ou menos o combate ao crime - o que se traduz em recursos para as operações, por exemplo. Desde o governo Dilma Rousseff, a fiscalização tem enfrentado momentos de escassez de verbas até para colocar combustível nos veículos.

Apesar dos aumentos nos resgates não é possível afirmar que tivemos um crescimento na prática do trabalho escravo, apenas que o número de libertados foi maior. Há vários fatores que precisam ser levados em conta. Por exemplo, há atividades mais intensivas em mão de obra, ou seja, uma operação pode encontrar mais pessoas de uma só vez no café do que na construção civil, aumentando o total de escravizados mesmo que não aumente o número de estabelecimentos que se aproveitam da escravidão.

Foi o que aconteceu, por exemplo, em 2018, quando 565 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravo sob a responsabilidade de uma empresa ligada à Igreja Cristã Traduzindo o Verbo. A doutrinação da seita convenceu as vítimas que elas não eram exploradas, mas trabalhavam em nome da fé.

Porém, é consenso entre os pesquisadores e organizações que atuam nessa área que houve impacto da pandemia no aumento da vulnerabilidade da população em risco de ser escravizada. O quanto é que ainda precisa ser mensurado. O aumento nos números de resgatados e de estabelecimentos, segundo a coluna apurou, tem relação com o aumento no número de denúncias, ou seja, da demanda, e não com um maior investimento do Estado brasileiro nessa área.

Fiscalização continuou funcionando durante a pandemia de covid-19

Apesar das constantes críticas do presidente Jair Bolsonaro em relação ao combate ao trabalho escravo por conta de flagrantes em áreas com as quais ele se preocupa, como a produção de carnaúba no Ceará, a fiscalização continuou a verificar denúncias e resgatar pessoas em seu governo.

A atual gestão avalia que uma interferência no sistema de enfrentamento ao crime poderia mandar um recado negativo à Europa e aos Estados Unidos, que vêm intensificando suas políticas antiescravidão, levando à saída de investimentos externos ou mesmo entregando de bandeja uma razão para o erguimento de barreiras comerciais sob justificativa social.

Os grupos de fiscalização móvel, que completaram 26 anos em maio, chegaram a interromper as atividades entre março e julho do ano passado para evitar disseminação do vírus devido ao deslocamento de seus membros. Mas a fiscalização trabalhista foi considerada pelo decreto 10.282/2020 uma das atividades essenciais durante a crise da covid-19.

Resgates de trabalhadores ganharam a cara da pandemia de covid-19

Duas crianças de nove e dez anos e uma adolescente de 13 foram encontradas, junto com seus pais, em condições análogas às de escravo em uma fazenda de café e eucalipto em Minas Novas (MG), região do Vale do Jequitinhonha, em fevereiro. De acordo com a fiscalização, eles passaram fome e a situação só não foi pior porque, na falta de salário, conseguiram receber o auxílio emergencial.

O empregador havia prometido um salário mínimo por mês ao trabalhador, mas ele recebia entre R$ 300 e R$ 600, esporadicamente. Às vezes, vinha apenas uma "feira" de alimentos. A esposa e os três filhos nada recebiam. Com a chegada da pandemia, caiu a frequência de visitas do patrão. "Sem isso [auxílio emergencial], eles teriam passado fome direto", avalia o auditor fiscal Hélio Ferreira Magalhães.

Com a suspensão do pagamento do benefício (o governo interrompeu em dezembro e só retomou em abril), a fome voltou a rondar a casa. No momento da fiscalização, foi constatado um pouco de arroz, de macarrão, sal e feijão e açúcar misturado com pó de café. Questionado sobre a razão dessa mistura, o trabalhador explicou que era para evitar que as crianças comessem o açúcar. Elas iam atrás do produto porque estavam com fome.

Em Goiás, um homem foi resgatado do trabalho escravo, em agosto, em uma fazenda de gado durante uma operação de fiscalização, no município de Formosa, após mais de oito anos de serviço. Ele vivia com sua esposa e cinco filhos dormindo entre escorpiões e cobras, sem água e luz, com pouca comida e sob a poeira da mineração de calcário que ocorria perto de seu alojamento.

"Escorpião era demais, tinha muito. Um me picou e fiquei seis meses com a perna dormente. Já acordei com cobra no pescoço. Tinha coral, papa-pinto... Se não forrasse o chão e tapasse os buracos da casa todos os dias, os escorpiões picariam meus meninos. Dormia todo mundo no mesmo lugar. Assim eu ficava de olho nos bichos", afirmou Marilene da Costa, esposa de Itamar, trabalhador que foi resgatado. Todos passaram anos usando o mato como banheiro, sem energia elétrica e consumindo água salobra de um poço.

Num período marcado pelas quarentenas, outro tipo de trabalho escravo que ganhou atenção das autoridades foi o doméstico.

Dos vários casos de resgates que permaneceram anos sob jugo dos patrões e que ganharam a imprensa, o recordista é o de Leda dos Santos, de 61 anos, que por 50 anos trabalhou para uma família sem receber salários. Ela, que havia sido entregue pelos parentes com dez anos nunca estudou, nem brincou. Foi resgatada, em maio, em Salvador, na Bahia.

Ao programa Fantástico, da TV Globo, o advogado da família acusada de escravizá-la afirmou: "Imagine que no seu seio familiar tenha uma pessoa que considere da sua família. O senhor vai pagar um salário para 'uma' ente da sua família?" De acordo com Leda, ela só aprendeu a sair sozinha na rua aos 30 anos.

Última fase do auxílio emergencial não protegeu trabalhadores

Entidades da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo contemporâneo reclamam que o valor pago na última etapa do auxílio emergencial (R$ 150, R$ 250 ou R$ 375 por domicílio) não garantiu tranquilidade para grupos vulneráveis.

"Com esse auxílio mixaria que foi oferecido, não tem como sustentar a família", afirma o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate à escravidão da Comissão Pastoral da Terra.

A maioria dos 71 resgatados da escravidão em uma fazenda de café, em Vila Valério (ES), em maio, estavam trabalhando com covid-19 quando foram encontrados pelos auditores fiscais do trabalho e por policiais federais.

"Desde o início do resgate foram diagnosticados 65 empregados com a doença. Constatamos inclusive que o empregador não realizou qualquer exame admissional", afirma o auditor fiscal Rodrigo Carvalho, coordenador da operação. E, mesmo com os sintomas, continuavam no serviço, sem que fossem isolados ou recebessem assistência por parte do empregador.

O grupo havia sido aliciado no Vale do Jequitinhonha (MG) sob promessas de boa remuneração e boas condições. Mas chegando no local, viram que receberiam bem menos que o prometido, além de serem submetidos a longas jornadas e encararem descontos ilegais de transporte e de alimentação. A situação de endividamento acabou configurando servidão por dívida.

Trabalho escravo no Brasil hoje

Os grupos de fiscalização móvel para o combate à escravidão existem desde 1995 e são integrados por auditores fiscais do Ministério do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil ou Militar e por membros da Defensoria Pública da União.

A Lei Áurea aboliu a escravidão formal, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade. Desde a década de 1940, o Código Penal Brasileiro prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

Trabalhadores têm sido encontrados em fazendas de gado, soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batatas, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordéis. A pecuária bovina é a principal atividade econômica flagrada com trabalho escravo desde 1995.