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Desigualdade: Salários caem 7%, mas ganho de acionistas cresce 24% em 2022
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A média dos salários dos trabalhadores caiu 6,9%, em 2022, no Brasil, enquanto os ganhos de acionistas de empresas aumentaram 23,8% em relação ao ano anterior. Os dados são de análise da Oxfam divulgada para o Dia dos Trabalhadores e aponta um crescimento na desigualdade de renda em um país já severamente desigual.
De acordo com o levantamento, acionistas brasileiros receberam US$ 34 bilhões, quase o mesmo montante que trabalhadoras e trabalhadores do país tiveram em cortes em seus salários. Nos EUA, as empresas pagaram US$ 574 bilhões a seus acionistas, mais do que o dobro do corte feito sobre os salários reais. Em todo o mundo, os dividendos recebidos por acionistas foi recorde: US$ 1,56 trilhão, aumento de 10% em relação a 2021.
"No Brasil, enquanto os trabalhadores e trabalhadoras tiveram sua renda diminuída em 7% em relação ao ano anterior, os CEOs das grandes empresas aumentaram sua renda em 15% e os ganhos dos acionistas saltaram 24%. Isso em um país em que 33 milhões passam fome porque não têm renda para comprar alimentos. É uma situação dramática", afirmou à coluna Kátia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
"É inaceitável que continuemos como um lugar onde aqueles que mais precisam são os que menos têm. E onde o grupo de privilegiados ganham de todas as formas, com renda ou benefícios tributários", avalia.
Um bilhão de trabalhadores de 50 países tiveram um corte médio de US$ 685 dólares em seus salários no ano passado, o que representou uma perda coletiva de US$ 746 bilhões em salários reajustados pela inflação, segundo a Oxfam. Os dados são baseados em informações da Organização Internacional do Trabalho e de agências de estatística dos países analisados.
Por exemplo, nos Estados Unidos e no Reino Unido, trabalhadores ganharam 3,2% a menos. Enquanto isso, 100 dos principais CEOs de empresas dos EUA tiveram um aumento real de 15%, em média, recebendo US$ 24 milhões cada. O trabalhador médio daquele país teria que trabalhar 413 anos para receber o que o CEO mais bem pago ganhou em 12 meses. Já no Reino Unido, os CEOs tiveram aumento de 4,4% em média, ganhando 140 vezes a mais que o trabalhador médio.
E entre os trabalhadores, quem mais sofre são as mulheres. Além da discriminação, do assédio e do salário menor que o recebido pelos homens no serviço remunerado, elas têm que se dedicar a pelo menos 380 bilhões de horas a cada mês, em todo o mundo, em atividades não-remuneradas. Ou seja, cuidados com a casa, com os filhos, com os idosos - que, infelizmente, são vistas como relacionadas a um gênero.
Taxação dos super-ricos
A redução na desigualdade depende da melhora na renda dos trabalhadores e dos mais pobres e de uma taxação socialmente justa sobre os ganhos dos super-ricos.
O governo Lula confirmou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 neste Primeiro de Maio - em janeiro, ele já havia retomado o aumento acima da inflação, medida abandonada durante a gestão anterior. Ao anunciou que a faixa de isenção do Imposto de renda passará para R$ 2.640. Também aumentou o Bolsa Família, acrescentando R$ 150 por criança até seis anos à base de pagamento de R$ 600 por família.
A questão é como tramitarão as medidas a serem tomadas para o super-ricos, que pagam menos impostos que a classe média, pois recebem através de dividendos de empresas, isentos de Imposto de Renda desde 1995. A Oxfam aponta que a taxação de dividendos, que ajudam a financiar serviços públicos como saúde e educação, vêm caindo ao longo dos anos em todo o mundo, passando de 61% em 1980 para 42% hoje.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Reforma Tributária sobre o consumo será debatida no primeiro semestre, e outra sobre renda, no segundo.
Vale lembrar que o próprio ministro Paulo Guedes, durante o governo Bolsonaro, propôs taxar dividendos. Em contrapartida, sugeriu reduzir o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas a fim de aumentar investimentos. Foi bombardeado.
Tributar os super-ricos pode arrecadar cerca de R$ 292 bilhões anuais. É o que defenderam a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), o Instituto Justiça Fiscal (IJF), entre outras instituições. Eles apresentaram 11 propostas legislativas que estão em consonância com o plano de Reforma Tributária formulado por seis partidos de oposição, que também tramita no Congresso.
Apenas o Imposto sobre Grandes Fortunas arrecadaria R$ 40 bilhões nos cálculos desse grupo de entidades, maior que o orçamento do Bolsa Família. O resto viria de uma maior progressividade do Imposto de Renda de Pessoa Física (R$ 160 bilhões, incluindo a taxação progressiva de dividendos), no aumento temporário da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de setores econômicos com alta rentabilidade (R$ 30 bilhões), pela criação da Contribuição Social Sobre Altas Rendas (R$ 25 bilhões), entre outros.
O Imposto sobre Grandes Fortunas taxaria patrimônios superiores a R$ 10 milhões, abraçando 60 mil pessoas. E o Imposto de Renda aumentaria paulatinamente para quem ganha mais de R$ 23,8 mil por mês - que, segundo eles, perfazem 1,1 milhão de pessoas, 3,6% dos contribuintes. A alíquota mais elevada (45%) incidiria sobre 211 mil contribuintes (0,1% da população) que ganham mais de R$ 60 mil por mês.
