Bilionários da Forbes são bom lembrete de que precisamos taxar super-ricos
Em meio à discussão sobre leis para taxar os super-ricos, que pagam relativamente menos imposto do que a classe média, a revista Forbes divulgou sua lista anual de bilionários brasileiros nesta sexta (1). Ela é útil para dar dimensão do tamanho da concentração de riqueza no topo da pirâmide. Até para que o pessoal que parcelou o Renegade em 24 vezes e se acha rico entenda que a taxação não é sobre eles.
Juntos, os 11 maiores bilionários detém R$ 488,7 bilhões. São eles: Vicky Safra e família, Eduardo Saverin, Jorge Paulo Lemann e família, Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e família, André Esteves, Alexandre Behring, João Moreira Salles, Walter Salles Junior, Fernando Moreira Salles e Pedro Moreira Salles. Ou seja, no topo, 11 reunem quase meio trilhão.
Durante a pandemia de covid-19, entre 2020 e 2022, o número de pessoas que passam fome no Brasil passou de 19,1 milhões para 33,1 milhões. Os famintos aumentaram em 73%, representando 15,5% da população brasileira. Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) e tem margem de erro de 0,9 ponto.
Nesse contexto, taxar a renda dos super-ricos é urgente e imprescindível em um país com níveis obscenos de desigualdade social.
O governo Lula publicou uma Medida Provisória para taxar os fundos exclusivos (que detém carteiras com mais de R$ 5 milhões) pelo menos da mesma forma pelas quais os investimentos da classe média são tributados. E enviou ao Congresso um projeto de lei para taxar os fundos offshore, dinheiro de super-ricos brasileiros em paraísos fiscais no exterior.
As propostas não contam com a simpatia de uma parcela do Congresso, que está mais preocupada com seu dinheiro e o de seus parceiros e financiadores.
Ao criticar a MP e o PL, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou a investidores, também nesta sexta, que o Brasil não precisa não precisa de um debate "de ricos contra pobres" após sair de uma eleição polarizada. Ignora que quem está colocando ricos contra pobres são os que defendem que quem tem mais siga pagando proporcionalmente menos. Um sistema que parece um Robin Hood muito doido que cobra dos pobres para proteger os ricos.
E essas duas medidas propostas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad seriam apenas o carro abre alas de uma segunda fase da Reforma Tributária. Taxar dividendos recebidos de empresas, criar alíquotas maiores do Imposto de Renda para as camadas mais altas (fique tranquilo que não é você que parcelou o Renegade em 24 vezes e se acha rico, mas não é), taxar grandes fortunas, aumentar o imposto sobre herança.
Tributar os super-ricos pode arrecadar cerca de R$ 292 bilhões anuais - dados de 2021. É o que defendem a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), o Instituto Justiça Fiscal (IJF), entre outras instituições.
"Ah, mas isso levaria os super-ricos a fugirem do Brasil." E deixar de ganhar a grana que ganham aqui? Ahã, Claudia, senta lá.
Como já disse aqui, o Brasil é um transatlântico de passageiros, com divisões de diferentes classes, com os mais ricos tendo mais conforto em suas cabines. Não estou entrando no mérito de como chegamos a essa situação, nem propondo uma revolução imediata para que cabines diferenciadas deixem de existir. Mas é fundamental que a terceira classe conte com a garantia de um mínimo de dignidade e primeira classe pague passagem progressivamente proporcional à sua renda.
Seguimos parecidos, contudo, como um navio remado por trabalhadores que, a qualquer sinal de crise, aumenta a frequência do estalar do chicote.
Opinião
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