Advogado de aliado de Bolsonaro faz barraco no STF, é detido e depois solto
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O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial do STF (Supremo Tribunal Federal) em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal. Ele é advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL).
Martins também foi denunciado por tentativa de golpe de Estado, mas não faz parte do grupo cuja denúncia é analisada na sessão desta terça-feira. Hoje a Primeira Turma decide se aceita a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra oito pessoas que teriam liderado a tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro.
Mesmo assim, Coelho poderia acompanhar a sessão. No entanto, ele não estava credenciado como advogado de alguma das partes e seu nome não fazia parte da lista de interessados em acompanhar a sessão que foi enviada ao STF. Por isso, ele foi impedido de subir para a sala onde acontece o julgamento.
Coelho então discutiu com os seguranças do tribunal na área externa, dizendo que estava sendo impedido de acompanhar o caso. Disse a jornalistas que acionaria a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e chamou o presidente da entidade, Beto Simonetti, de "omisso".
O advogado acabou sendo autorizado a subir. Ele chegou à porta do plenário da Primeira Turma e tentou entrar, mas a sessão já tinha começado, e ele foi orientado a acompanhá-la de outro local.
Nesse momento, Coelho começou a gritar com os seguranças do Supremo. O barulho podia ser ouvido de dentro do plenário.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação do advogado, informou o STF.
Minutos depois, Coelho foi embora.
O STF informou que havia a orientação de credenciamento prévio por parte de advogados para participar da sessão da Primeira Turma. Aos advogados das partes e às partes é permitido acesso livre, mas os demais tinham que encaminhar seus nomes, o que Coelho não fez. Por isso, foi encaminhado para acompanhar a sessão de outro lugar —e se recusou.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Coelho se tornou alvo de uma reclamação disciplinar aberta no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2023, por determinação do então corregedor Luis Felipe Salomão —que também determinou a quebra de sigilo bancário de Coelho entre 1° de agosto de 2022 a 8 de janeiro de 2023.
A reclamação disciplinar foi motivada por declarações de Coelho sobre os atos golpistas e sobre o ministro Alexandre de Moraes.
Em agosto de 2023, Coelho afirmou que Moraes pregava uma "guerra ao país" e anunciou que iria se aposentar por discordar da postura do ministro. O CNJ entendeu que, como os ataques começaram enquanto ele ainda era integrante do Judiciário, deveria ser responsabilizado.
Além do advogado, parlamentares bolsonaristas que não tinham se credenciado também criaram confusão no Supremo nesta manhã.
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