Além de Moraes, Gonet e delegado estão na mira de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Não é só o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que está na mira de Eduardo Bolsonaro e aliados para sofrer punições nos Estados Unidos. Eles também trabalham para impor sanções ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e ao delegado da Polícia Federal Fabio Shor, responsável por alguns dos inquéritos envolvendo a família Bolsonaro.
"Nas discussões que mantemos, as violações perpetradas por Alexandre são incontestáveis. Evidentemente, ele não opera de forma isolada. O procurador Paulo Gonet figura proeminentemente nestas conversas, tendo associado seu nome a numerosos abusos cometidos por Alexandre, inclusive à acusação formulada contra mim. Observação similar aplica-se ao delegado Fabio Shor", disse o apresentador de TV e empresário Paulo Figueiredo à coluna.
Figueiredo é o principal elo entre Eduardo Bolsonaro e congressistas da base do presidente dos EUA, Donald Trump, que defendem punir o ministro. Nos EUA desde 2022, foi alvo da última das cinco denúncias protocoladas pela PGR no Supremo contra 34 envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
De acordo com as investigações da PF, ele fazia parte de um grupo responsável por incitar militares a aderir ao golpe.
"O alcance potencial destas sanções é consideravelmente amplo. Podem abranger desde familiares de ministros vinculados a escritórios advocatícios, juízes auxiliares signatários de determinações ilegais, agentes policiais que executaram ordens questionáveis, até presidentes das Casas legislativas que se posicionaram como cúmplices neste processo, impedindo a votação de um processo de impeachment, por exemplo."
Punição ainda neste ano
Pelo ritmo das conversas, algum tipo de sanção contra Moraes deve sair ainda neste ano, diz Figueiredo.
"É impossível estabelecer prazos exatos, mas, pelo andamento entusiasmado das conversas, estimo que várias medidas possam se concretizar ainda neste ano. O processo tem sido conduzido de forma meticulosa, com documentação rigorosa. O sistema americano costuma ser eficiente quando identifica claras violações de seus princípios democráticos."
As medidas estão sendo articuladas em três frentes: a aplicação de uma lei que provoca o congelamento das contas bancárias do alvo de sanção; a revogação dos vistos americanos, proibindo a entrada no país; e um processo no Departamento de Justiça mirando o ministro.
"Vislumbro três possíveis desdobramentos: primeiro, a aplicação da Lei Magnitsky, permitindo incluir infratores na lista SDN do OFAC [Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros], a chamada "pena de morte financeira"; segundo, a revogação de vistos, seja por determinação direta do secretário de Estado (como ocorreu com a família Kirchner, na Argentina), seja mediante o 'No Censorship on Our Shores Act' —projeto atualmente em tramitação no Congresso americano—; terceiro, a possibilidade de investigações pelo Departamento de Justiça, considerando as violações a leis dos EUA neste processo."
Especialistas ouvidos pelo UOL explicam os critérios da Lei Magnitsky, alertam para riscos de uso político e apontam conflito com a soberania nacional.
Licença para punir
Ao pedir licença do mandato de deputado para passar uma temporada nos EUA, Eduardo Bolsonaro disse que trabalharia para buscar punições contra Moraes. O anúncio foi feito uma semana antes de o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, virar réu no STF por tentativa de golpe de Estado. O ministro é o relator do processo na Corte.
"Eduardo é meu amigo de longa data e alguém por quem tenho profunda admiração. Frequentemente participamos juntos das reuniões por um natural alinhamento de objetivos. Ele é, sem dúvida, o nome da política brasileira mais respeitado nos Estados Unidos", diz Figueiredo.
Segundo ele, uma eventual punição dos EUA a um agente brasileiro não seria algum tipo de intervenção no Brasil, mas sim o uso da política externa "para promover democracia e liberdade, como sempre fizeram historicamente".
Reportagem
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