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Damares cita série da Netflix ao propor revisão da classificação indicativa
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O governo Bolsonaro planeja rever a política de classificação indicativa para os programas de televisão. Segundo a Agência Brasil, uma portaria assinada nesta quarta-feira (12) criou um grupo de trabalho para a elaboração de uma "Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para a Criança e Adolescente".
O compromisso foi assinado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Segundo o Ministério da Justiça, "a iniciativa irá mapear potenciais abusos provocados por violações aos direitos da criança e do adolescente contidas em programas televisivos e conteúdos audiovisuais em geral, exibidos por emissoras de rádio e televisão, provedores de conteúdo on-line, espetáculos públicos, assim como considerar contribuições contidas em estudos, iniciativas em cursos e projetos de lei relacionados à temática".
Durante a cerimônia, a ministra Damares afirmou que o público infantil tem sido exposto a conteúdos que ela considera nocivos e citou a Netflix, segundo registrou a Agência Brasil.
"A gente vem aí com a iniciativa de rever a classificação indicativa no Brasil. Todos vocês receberam no WhatsApp, com certeza, esses dias, o desespero das famílias com aquela série que tá na Netflix, de violência. Todo mundo recebeu isso. A gente recebe denúncias como essa todos os dias. Em plena 10 horas da manhã, filme de violência e as crianças na sala".
Ainda que não tenha mencionado nenhum título, a ministra possivelmente se referiu a "Round 6", uma produção coreana, lançada em setembro, que já alcançou o status de série mais vista na história da Netflix.
O secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, afirmou que a portaria conjunta deverá propor mudanças normativas em até um ano. Qualquer alteração legal, segundo ele, será submetida a consultas públicas prévias antes de entrar em vigor.
"É um grupo de estudos, a gente não está direcionando para A ou para B nessa mudança, mas do jeito que está hoje, não dá pra ficar. Queremos fortalecer a classificação indicativa e fazer uma melhoria dos marcos normativos", disse.
O secretário criticou os programas policiais. "Temos que proteger as crianças de exposição indevida, inclusive aquelas em conflito com a lei". Foi uma referência ao fato de estes programas, classificados como jornalísticos, não estarem submetidos às regras de classificação indicativa.
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