Senado vota a recriação do DPVAT e Congresso analisa veto a saidinhas
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O Senado analisa nesta semana o projeto que reformula o DPVAT e antecipa a liberação de R$ 15,7 bilhões em crédito. A votação na CCJ da Casa está prevista para a quarta-feira (24) e deve seguir pelo plenário no mesmo dia.
A proposta recria e reformula o seguro obrigatório de veículos, conhecido como DPVAT. A Caixa segue na operação do seguro e o nome muda para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
Também na quarta está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos do presidente Lula. Na pauta estão o projeto que acaba com a saída temporária dos presos e os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Na segunda-feira (22), Lula lança o Programa Acredita, um pacote de medidas para aumentar a oferta de crédito, desde para financiamento da casa própria até crédito para micro, pequenos e médios empreendedores. O objetivo do programa é fomentar a economia em meio a temores de desaceleração.
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SEGUNDA-FEIRA, 22
Lula lança o Programa Acredita, de microcrédito, que tem como objetivo fomentar a economia em meio a temores de desaceleração.
Jurados ouvem os argumentos iniciais da defesa e da acusação no julgamento de Donald Trump. O ex-presidente é acusado de ter falsificado documentos para esconder práticas ilegais, inclusive um pagamento à atriz pornô Stormy Daniels durante a campanha eleitoral de 2016 para que ela não revelasse um caso extraconjugal entre os dois.
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TERÇA, 23
Plenário da Câmara pode votar projeto que restringe o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado na pandemia para ajudar o setor. A proposta diminui de 44 para 12 as atividades que são isentas de pagar tributos federais e estabelece reoneração gradativa dos tributos até zerar os benefícios para todos os setores em 2027.
Na Argentina, manifestantes fazem uma marcha nacional contra ajustes orçamentários das universidades públicas feitos pelo presidente Javier Milei.
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QUARTA, 24
Lula visita o ITA e a Embraer, em São José dos Campos, interior de São Paulo.
A CCJ do Senado analisa o projeto que recria e reformula o DPVAT. A seguir, a proposta segue para o plenário
O STF julga se o MP possui legitimidade para conduzir diligências investigatórias criminais e pedido para fixar interpretação de forma a assegurar a não intervenção do Poder Judiciário em questões internas das entidades esportivas.
Congresso Nacional faz sessão para analisar os vetos do presidente Lula. Na pauta estão: saidinhas de presos, veto das emendas de comissão e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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QUINTA, 25
O IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de Segurança Alimentar 2023.
Eduardo Bolsonaro vai à Hungria participar do CPAC, um evento que reúne conservadores e militantes de direita.
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SEXTA, 26
Prazo final para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem.
IBGE divulga o IPCA-15 de abril, que é uma prévia da inflação para o mês.
Divulgação do Índice de evolução do emprego do Caged de março.
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Reportagem
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