Haddad nega, mas inflação por conta da "MP do fim do mundo" é inevitável
Se a "MP do fim do mundo" permanecer do jeito que está, o impacto na inflação é inevitável, apesar das negativas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A medida provisória que limita a compensação do PIS/Cofins por tributos federais atinge diretamente setores bilionários, mas que trabalham com commodities, ou seja, com margens de lucro muito baixas, como combustíveis ou alimentos.
Nestes casos, os repasses para o consumidor ou para o produtor são rápidos.
O setor de combustíveis já anunciou alta de 1% a 4% no preço do diesel e de 4% a 7% no preço da gasolina. Segundo fontes ouvidas pela coluna, os reajustes podem ocorrer até o final da semana.
Vejamos o exemplo da Ipiranga, que anunciou publicamente um reajuste para esta terça-feira. A empresa faturou R$ 114 bilhões no ano passado, mas o resultado líquido foi de R$ 1,5 bilhão. Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), o prejuízo provocado pela MP é estimado em R$ 10 bilhões - próximo ao resultado somado de todas as grandes companhias do setor.
No agronegócio, a maior parte dos produtos é exportado. Logo é impossível vender soja em grão para a China mais caro porque aumentou um imposto no Brasil. A solução encontrada pelas tradings desde a semana passada, quando a MP entrou em vigor, tem sido pagar menos ao produtor, provocando revolta no campo. Não está descartado, no entanto, impacto no óleo de soja e no biodiesel.
O fato é que, se nada mudar, o PIS/Cofins vai passar a fazer parte da estrutura de custo de diversas cadeias produtivas.
Haddad nega esse impacto inflacionário. Ele se justifica no fato de que a medida provisória não veda a compensação em dinheiro dos créditos de PIS/Cofins. Só que, no Brasil, devolução de tributo em espécie é um calvário.
Conforme tributaristas, a Receita Federal tem até 60 dias para responder o pedido de ressarcimento em dinheiro - prazo que nem sempre é atendido e que leva muitas vezes às empresas a recorrer ao Judiciário. E, quando a resposta chega, não há limite de tempo para pagar. Outro detalhe: a correção do valor pela Selic só começa a contar depois de um ano.
O ministro promete que o sistema de devolução vai ficar muito mais ágil com as novas regras da reforma tributária. Só que entre trocar o certo (a compensação do PIS/Cofins com tributos federais utilizada antes da MP) pelo duvidoso (a promessa de um novo sistema), as empresas vão optar pelo reajuste.
A pressão está cada vez mais forte contra a Fazenda. Os setores produtivos estão prometendo para esta terça-feira uma ida ao Senado, capitaneada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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