Prisão de ex-CEO das Americanas será revogada se ele voltar ao Brasil
A prisão preventiva do ex-CEO da Americanas Miguel Gutierrez será revogada se ele retornar ao Brasil. É o que está previsto na decisão do juiz Márcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, à qual a coluna teve acesso. Gutierrez está na Espanha desde junho do ano passado, após a descoberta de um rombo de bilhões de reais no balanço da empresa.
A possibilidade de revogação da prisão já existia desde o pedido inicial e, mesmo assim, o executivo não voltou ao país. Para investigadores da Polícia Federal, é mais um indício da intenção de Gutierrez de fugir do Brasil e permanecer na Espanha, de onde dificilmente será extraditado por ter nacionalidade espanhola.
"Saliento que este juízo não pretendia a priori decretar a prisão preventiva de nenhum dos investigados da Operação Disclosure, porém os fortes indícios de evasão de Miguel Gutierrez do país na tentativa de se furtar à aplicação da lei penal não deixam qualquer alternativa a esse magistrado. Caso o investigado se apresente espontaneamente às autoridades brasileiras, desconstituindo a presunção de fuga que embasou a presente decisão, a necessidade de manutenção de sua prisão cautelar poderá ser revista na audiência de custódia designada logo após a prisão", diz a decisão judicial.
Nesta segunda-feira, a ex-diretora das Americanas Anna Saicali desembarcou em São Paulo, entregou seu passaporte à PF e teve o mandado de prisão contra ela revogado pela Justiça. A executiva estava em Portugal desde o último dia 15 de junho. A prerrogativa prevista para ela é a mesma de Gutierrez.
Os defensores do ex-CEO da Americanas negam que ele seja um foragido da Justiça e dizem que seu endereço era conhecido das autoridades brasileiras há mais de um ano. Em conversa com a coluna no fim de semana, os advogados disseram que não havia dificuldades de acesso ao executivo que justificassem a prisão preventiva. Afirmaram que ele prestou depoimentos na Espanha e foi liberado mediante medidas cautelares, como permanecer no país, apresentar-se periodicamente e comunicar mudanças de residência.
No Brasil, o mandado de prisão contra Gutierrez segue vigente e, para a justiça local, ele se encontra foragido. Também já foi pedida a extradição pelo juiz, que encaminhou para tramitação no Ministério da Justiça. Gutierrez, no entanto, é cidadão espanhol e, dificilmente, será enviado ao país. O UOL procurou a assessoria de imprensa de Gutierrez e ele preferiu não se manifestar.
Para a PF, existem diversos indícios de que Gutierrez fugiu para a Espanha. Ele a esposa embarcaram para Madri no dia 29 de junho de 2023, apenas cinco dias depois da instalação da CPI das Americanas. O executivo faltou ao depoimento no Congresso sob a alegação de um tratamento médico.
Além disso, Gutierrez cancelou sua passagem de volta ao Brasil, que estava marcada para o dia 6 de maio deste ano. Para os investigadores, isso ocorreu depois que foi juntado aos autos - por engano - um mandado de segurança informando ao desembargador federal relator sobre cinco medidas cautelares sigilosas ainda pendentes de apreciação judicial.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário