STF e PF retomam debate de regulamentação das redes após caso das explosões
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) e a Polícia Federal estão defendendo a retomada do debate da regulamentação das redes sociais após o atentado na Praça dos Três Poderes em Brasília.
Para ministros da Corte, uma nova legislação é fundamental para que a área de inteligência da PF consiga atuar na prevenção desses ataques.
Na última quarta-feira à noite, um homem morreu ao detonar explosivos em frente ao Supremo.
Os ministros afirmam que os investigadores precisam de mais amparo legal para conseguir na Justiça a retirada de mensagens do ar, a redução de sua disseminação e até avançar nas investigações com medidas de busca e apreensão.
A avaliação é que "é preciso levar a sério as ameaças das redes sociais" e "criar uma cultura de inteligência cibernética" que ainda não existe no Brasil.
O movimento dentro do STF vai em linha com o que foi defendido em público pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Em coletiva de imprensa após as explosões, Rodrigues afirmou que as redes sociais hoje são "terra de ninguém", que "o movimento extremista está muito vivo" e que "é preciso melhorias na legislação".
Horas antes ataque, o chaveiro Francisco Wanderley Luiz publicou no seu perfil no Facebook pistas sobre o atentado.
O projeto de lei das fake news, que regulamenta as redes sociais, está parado no Congresso por resistência da direita e dos partidos do Centrão, que criticam o que chamam de "censura".
Especialistas em redes sociais afirmam STF e PF estão aproveitando a oportunidade para tentar avançar com a pauta, que gera muita resistência.
Dizem ainda que a ligação entre o caso concreto de Wanderley Luiz e a regulação das redes é tênue, já que as publicações específicas sobre o atentado foram feitas poucas horas antes das explosões ocorrerem.
O criminoso também fez postagens anteriores, que poderiam ser encaixas como discurso de ódio, mas que dificilmente a área de inteligência policial teria conseguido identificar como precursoras de um atentado.
Na avaliação desses especialistas, ainda assim, a regulamentação das redes é necessária.
Reportagem
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