Raquel Landim

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Reportagem

Resolução do Banco Central que criou o Pix proíbe taxação das operações

A resolução do Banco Central que criou o Pix impede a taxação de suas operações, ao contrário das fake news que circulam na internet, alertam fontes da autoridade monetária.

De acordo com a resolução do BC número 19, artigo 3, "é vedada a cobrança de tarifas por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga, no âmbito do Pix, do cliente pessoa natural, inclusive empresários individuais".

Publicada em 23 de setembro de 2020, essa resolução trata das regras do Pix e do cronograma da sua implantação.

A não-cobrança de qualquer tarifa é uma condição essencial de funcionamento e sucesso do sistema, ao contrário das ferramentas dos bancos tradicionais como TED ou Doc.

Portanto, pelas regras do BC, a Receita Federal não poderia utilizar os bancos para cobrar impostos dos contribuintes através do Pix.

O governo está perdendo a batalha das fake news para a oposição nas redes sociais depois que a Receita Federal implementou uma nova fiscalização das operações via Pix.

A oposição diz que o Pix vai ser taxado, mas a ferramenta da Receita é para aumentar a fiscalização contra sonegadores.

Dados do Banco Central mostram que as operações por meio do sistema estão em queda neste início de ano.

Um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-SP) sobre o tema já atingiu mais de 145 milhões de visualizações no Instagram. No vídeo, o deputado diz que o Pix não vai ser taxado, mas dá a entender que isso pode acontecer no futuro.

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Pela resolução do Bacen, essa hipótese não existe, porque a não-taxação faz parte da criação no sistema.

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

31 comentários

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Roberto Bortoni

O governo tenta travar como fakenews, contudo, o cidadão já sabe que aumentará a carga tributária, aumentando o rigor da fiscalização. Se o objetivo fosse fiscalizar as operações de lavagem de dinheiro, colocasse um limite maior! Esse desgoverno gasta mal e tem apetite insaciável por corrupção por isso precisam arrecadar mais! 

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Fernando Fonseca

quem acredita em alguma coisa deste desgoverno corrupto das facções politicas e criminosas, colocado no poder via fraudes processuais e eleitorais ???

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Fernando Fonseca

Claro que não irão taxar o pix, o golpe e cobrar IR sobre a movimentação individual

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