TJ absolve Sikêra e diz que é lícito chamar gays de 'raça desgraçada'

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a decisão de primeira instância que havia condenado o apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, a pagar R$ 30 mil de indenização para a modelo transexual Viviany Beleboni.

No ano passado, Sikêra utilizou a imagem da modelo, que ficou famosa por representar Jesus Cristo crucificado na Parada do Orgulho LGBT, ao tratar de um crime cometido por um casal de mulheres lésbicas.

Relacionadas

Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, é condenado a indenizar cantor

Vítimas de Roger Abdelmassih brigam entre si na Justiça

Isto é um "lixo", uma "bosta", uma "raça desgraçada", afirmou o apresentador em seu comentário, que relacionava a homossexualidade ao crime e dizia que "os homossexuais estão arruinando a família brasileira".

Ao absolver Sikêra, o desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do processo no TJ, afirmou que ele não teve o intuito específico de difamar a modelo ou de prejudicar sua honra e a sua imagem.

"Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica", afirmou. "A conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus."

O desembargador disse que o Estado não pode censurar o direito de dizer o que se pensa e que a "crítica" de Sikêra "pode até ser um equívoco crasso, mas não uma manifestação ilícita do pensamento".

Cabe recurso da decisão, que foi referendada pelos desembargadores Mathias Coltro e Mônaco da Silva.

Na ação, a defesa da modelo afirmou que, após a divulgação do programa, na qual a imagem dela "foi relacionada a um crime" e houve "diversas ofensas ao gênero", Viviany foi hostilizada e recebeu ameaças e acusações nas redes sociais. "Ela não se enquadra nos princípios da dignidade da pessoa humana?", perguntou à Justiça a advogada da modelo, Cristiane de Novais.

"Ao sair desfilando vestida de Jesus Cristo, deveria ter previsto que tal manifestação chocaria a sociedade", afirmou no processo a advogada Viviane Barros Vidal, que representa o apresentador.