Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, é condenado a indenizar cantor

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, a pagar uma indenização de cerca de R$ 63 mil ao cantor gospel Fernando Moreira Campos.

Campos foi contratado para interpretar músicas evangélicas, que acabaram sendo aproveitadas em um CD ("As Inesquecíveis Canções 2"), com tiragem de 700 mil cópias, e em dois DVDs.

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Apesar do sucesso nas vendas, o cantor disse à Justiça não ter recebido o pagamento referente aos direitos autorais e de imagem. De acordo com o que afirmou no processo, os lucros foram "milionários".

Um dos DVDs trata da história de vida de Valdemiro, um dissidente da Igreja Universal que fundou a Mundial em 1998, após sobreviver a um acidente de barco em Moçambique, na África, no qual, segundo seu relato, passou horas em alto mar. A Mundial, de acordo com o seu site oficial, conta com 6.000 templos.

Além de Valdemiro, foram condenadas a própria Igreja Mundial, a WS Music Ltda e a Editora, Livraria e Gravadora IMPD.

Na defesa apresentada à Justiça, Valdemiro declarou que, embora seja a figura central das obras audiovisuais, não teve responsabilidade na produção e na comercialização.

Afirmou também que o cantor recebeu, sim, uma remuneração pelo serviço contratado, mesmo alegação apresentada pela igreja, pela gravadora e pela WS Music.

O desembargador Costa Neto, relator do processo no TJ, não aceitou a argumentação e determinou que o cantor receba R$ 16,4 mil pelo CD e R$ 31,7 mil pelos DVD, bem como uma indenização por danos morais de R$ 15 mil, valores que serão acrescidos de juros.

Cabe recurso à decisão.