Justiça condena à prisão bolsonaristas que protestaram na casa de Moraes

A Justiça de São Paulo condenou dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que, em maio de 2020, realizaram um protesto em São Paulo, em frente à residência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O engenheiro Antônio Carlos Bronzeri e o autônomo Jurandir Pereira Alencar foram condenados a 19 dias de prisão, em regime aberto, por perturbação do sossego alheio.

Relacionadas

Mulher de fiel vai à Justiça, e Universal é condenada a devolver R$ 84 mil

'Fake lovers' mandam dinheiro de mulheres enganadas para contas no exterior

Globo é condenada a pagar R$ 10 mil a acusado de invadir celular de Moro

Regime aberto é aquele no qual a execução da pena ocorre em casas de albergado, que é um presídio de segurança mínima. O condenado fica no local apenas durante a noite e nos finais de semana. Quando não há vagas, o preso pode ficar em prisão domiciliar.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Bronzeri e Alencar utilizaram-se de um carro de som para liderar um protesto no qual foram feitas ofensas e ameaças ao ministro.

Durante a manifestação, segundo o Ministério Público, o ministro foi chamado de "advogado do PCC", "ladrão", "canalha", "veado" e "corrupto".

Além disso, os manifestantes teriam afirmado que o ministro seria "defenestrado da terra" e que ele e seus familiares "jamais poderão sair nas ruas deste país". Um caixão havia sido acoplado ao veículo.

Para o Ministério Público, o protesto foi realizado com o objetivo de "intimidar" o ministro, que, dias antes, havia concedido uma liminar suspendendo a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para a diretoria-geral da Polícia Federal.

Na defesa apresentada à Justiça, os bolsonaristas argumentaram que se posicionaram em frente ao prédio do ministro para realizar uma manifestação legítima, sem qualquer tipo de "ameaça, arruaça ou ato criminoso".

Segundo eles, a acusação distorceu os fatos ao desconsiderar que a confusão foi iniciada pelo ministro que, da sacada do seu apartamento, teria proferido ofensas gratuitas e provocações aos manifestantes.

"O ministro primeiramente ofendeu e provocou os manifestantes, incitando-os a perder o controle para, então, poder abusar de sua posição, de sua influência e de seu cargo", afirmaram à Justiça.

Na sentença em que condenou os bolsonaristas, o juiz José Fernando Steinberg afirmou que ficou demonstrado no processo que eles "perturbaram o sossego alheio, com gritaria e algazarra".

Eles poderão ainda recorrer da decisão.

Em março, Jurandir Alencar já havia sido condenado na Justiça Federal pelo crime de injúria em razão de ofensas praticadas contra o ministro.

A juíza Barbara Iseppi disse na sentença que os atos de Jurandir "estimularam a propagação da violência verbal na sociedade brasileira, fomentando a não-aceitação das diferenças e a intolerância, prática nociva e que deve ser desencorajada".

Ele foi condenado a dois meses e 20 dias de detenção, pena que foi substituída pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo e um mínimo de sete horas semanais.