Cigarrinhos de chocolate: MP denuncia gestores da Pan por fraude

O Ministério Público disse à Justiça que a Pan, em 2020, quando já estava em crise, formalizou em contrato a confissão de uma dívida de cerca de R$ 13 milhões com uma empresa chamada Benetti Consultoria. Quando houve a falência, a empresa ingressou na Justiça a fim de receber os valores na qualidade de credora.

Uma perícia contábil, no entanto, demonstrou que a tal dívida não tinha origem comprovada, segundo o Ministério Público.

"Os denunciados objetivavam obter vantagem ilícita em proveito próprio, o que acarretaria, obviamente, prejuízo aos reais credores, ante a redução do patrimônio da massa falida em mais de treze milhões de reais", afirmou à Justiça o promotor Júlio Abbud.

O que dizem os denunciados

Chamado pelo Ministério Público de "mentor intelectual" das operações, Marcos Tolentino disse à Justiça que as acusações são infundadas e "destoam da realidade fática e jurídica" e que todos os esclarecimentos foram devidamente prestados durante a investigação.

Ele declarou no processo que nunca exerceu atos de gestão e administração da companhia Pan, "colaborando com a empresa como advogado e consultor jurídico".

Afirmou que o contrato de confissão de dívida tem base em empréstimos feitos pela Pan em um cenário de dificuldades financeiras. Segundo ele, os empréstimos foram celebrados verbalmente, tendo sido consolidados no instrumento de confissão de dívida.

Tolentino disse ainda que a denúncia foi apresentada após a Justiça já ter arquivado as investigações.

Reynaldo Fiorio, que foi diretor-presidente da Pan, disse na investigação que o termo de confissão de dívida foi assinado para "consolidar os empréstimos verbais realizados ao longo dos últimos anos".

Afirmou ainda que os ativos da Pan são mais do que suficientes para liquidar todas as dívidas da empresa.

Roberto Alvarenga, que foi acionista da Pan, afirmou à Justiça que, para equacionar problemas de fluxo de caixa da companhia, foram formalizados diversos empréstimos com a Benetti Consultoria.

Como esses empréstimos não foram liquidados, disse, os créditos foram relacionados na lista de credores da Pan por ocasião da falência.

Ele também afirmou que os ativos da Pan "são mais do que suficientes para cobrir todo o passivo bancário, trabalhista, fiscal e com os fornecedores".

A Benetti Consultoria disse à Justiça disse que os empréstimos são regulares e que já comprovou a origem, citando depósitos feitos nas contas da Pan. "Inexiste qualquer ato que possa resultar em prejuízo dos demais credores da massa falida", afirmou à Justiça.

A história da Chocolates Pan

Fundada em 1935, a Chocolates Pan começou a se destacar com o lançamento de uma linha de bombons em formato de peixes, corações e outras formas geométricas.

Em 1952, surgiu o produto mais famoso, os Cigarrinhos de Chocolate, lançado para que as crianças pudessem imitar o hábito de fumar dos adultos, então considerado socialmente elegante.

A caixa do produto, que lembrava um maço de cigarros, tinha a fotografia de um garoto segurando o doce como se estivesse fumando.

Nos anos 90, quando o cigarro já era o grande vilão da saúde pública, o Ministério da Saúde proibiu que se continuasse a utilizar imagens de crianças na embalagem, e a empresa mudou o nome do produto para "Rolinhos de Chocolate". O garoto da embalagem passou, então, a fazer o sinal de positivo.

Em dezembro de 2020, na esteira da pandemia do coronavírus, sem conseguir pagar suas dívidas, a Pan entrou com pedido de recuperação judicial (mecanismo pelo qual a Justiça suspende os processos de cobranças e concede um prazo para que a empresa apresente um plano de pagamento, que precisa ser aprovado pelos credores em assembleia).

A medida, no entanto, não foi suficiente para reerguer a empresa, que faliu em 2023.