Nova viagem planejada por militares preocupa indígenas do norte do Pará

Uma nova viagem que está sendo planejada pelos ministérios da Defesa e da Saúde com militares e jornalistas para uma terra indígena em plena pandemia do novo coronavírus preocupa indígenas do Parque do Tumucumaque, no norte do Pará.

Os indígenas temem a distribuição indiscriminada da hidroxicloroquina, um medicamento cuja eficácia no tratamento da covid-19 não é confirmada pela ciência, e novos casos da doença com a chegada de moradores de cidades onde a pandemia está crescendo, como Brasília.

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A terra indígena, onde vivem cerca de 3 mil kaxuyanas, tiriyós, wayanas e aparais, além do registro de dois grupos isolados, fica a cerca de três horas de avião de Santarém (PA) e Macapá (AP) a partir da única pista de pouso na região, o pelotão de Tiriós (PA). De barco, a viagem pode levar 30 dias.

A administração regional da saúde indígena no norte do Pará e Amapá havia registrado oficialmente, até a noite desta sexta-feira (10), 624 casos confirmados da doença e duas mortes. Os números levantados pelo movimento indígena têm sido cerca do triplo do informado pelo Ministério da Saúde.

Os indígenas temem que a "press trip", ou viagem de imprensa, como é oficialmente chamada na Defesa, possa repetir as cenas de uma semana atrás, quando os militares e servidores da Saúde levaram 66 mil comprimidos de hidroxicloroquina para dentro da Terra Indígena Yanomami - o governo diz que seriam para o combate à malária e que não houve distribuição entre os indígenas.

"Estamos surpresos e preocupados com o anúncio dessa viagem. A gente desconfia que seja mais uma ação tentando montar um palco para dizer que estão levando a ação e colocar a cloroquina goela abaixo nos territórios indígenas. A gente se pergunta, se é tão bom esse remédio, por que os 'brancos' não estão usando? Quando chega muito fácil para a gente, desconfiamos. Coisas boas não vão direto para os indígenas. Não somos cobaia. Não somos objeto de teste para fazer esse tipo de ação e maquiar o envio das cloroquinas", disse Ângela Kaxuyana, da Coiab (Coordenação das Organizações dos Indígenas Amazônia Brasileira), uma das principais organizações indígenas do país.

Ângela também se diz surpresa com "dois pesos e duas medidas" usados pelo governo, já que mais de cem indígenas do Parque do Tumucumaque estão retidos há cerca de três meses na cidade de Macapá (AP), sem autorização para regressar à terra indígena. Elas cumpriram protocolos de quarentena mas, segundo Ângela, não conseguem autorização das autoridades de saúde para voltar ao parque.

"É importante falar que não somos contra ação de atendimento médico, que é necessário nos territórios indígenas. Mas não podemos aceitar que seja para maquiar o envio de cloroquina, ou para politicagem. Não podemos brincar, colocar em risco as vidas indígenas", disse Ângela.

Na noite desta sexta-feira (10), os procuradores da República Eliana Péres Torelly de Carvalho e Alexandre Parreira Guimarães emitiram uma recomendação com uma lista de precauções a serem tomadas pelo governo, incluindo o direito da participação dos indígenas "no planejamento, organização e execução" da atividade e a restrição do "número de profissionais que participarão das ações somente àqueles que sejam indispensáveis para o alcance das suas finalidades, notadamente a garantia do direito à saúde dos povos indígenas".

Inicialmente a viagem estava prevista para começar no próximo dia 14, saindo de Brasília e tendo como destino Tiriós (PA), perto da fronteira com o Suriname. Além dos jornalistas, seriam levados no avião da FAB (Força Aérea Brasileira) profissionais e materiais de saúde, medicamentos, cestas básicas e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

Mas depois que a lei 14.021, que trata de medidas protetivas das comunidades indígenas durante a pandemia, foi assinada com vários vetos pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 7 e publicada em "Diário Oficial", a viagem foi adiada para o dia 17. Por fim, atualmente se encontra ainda "em estudos", sem data definida. Mas ainda não chegou a ser cancelada. A Defesa informou que a viagem deverá ocorrer, mas a data não estava confirmada até o início da noite desta sexta-feira (10).

Posição da Saúde e da Defesa

A hidroxicloroquina, propagandeada por Bolsonaro durante a pandemia, não tem sua eficácia comprovada contra a covid-19. A coluna indagou à Defesa quais medicamentos serão transportados. O órgão informou que a escolha dos medicamentos caberia à Saúde, caso a viagem seja mesmo realizada. A coluna enviou uma série de perguntas à Saúde, por exemplo se a hidroxicloroquina será enviada para o Tumucumaque.

Em nota, a Saúde informou que ainda não há definição sobre a viagem e disse o seguinte: "O Ministério da Saúde distribui insumos aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que coordenam as ações de saúde entre os povos aldeados. Vale esclarecer que não houve distribuição de comprimidos de cloroquina a indígenas para tratamento de Covid-19. O DSEI Yanomami é um dos 25 Distritos Sanitários que atendem áreas endêmicas de malária, razão pela qual utilizam comprimidos de cloroquina para o tratamento de casos de malária e poderão ser dispensados pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, conforme indicação médica. Ou seja, a orientação para a prescrição de medicamentos permanece a critério do médico na relação com o paciente".

Sobre a viagem aos yanomâmis, a Defesa disse que também coube aos militares a logística da viagem, como transporte aéreo, e que a escolha dos medicamentos é feita pela Saúde. De qualquer forma, informou que os comprimidos de hidroxicloroquina deixados com os profissionais da saúde que atuam junto aos yanomâmis serão utilizados para o combate à malária, que é endêmica na região, e a não à covid-19.

O governo diz ainda que todos os tripulantes e passageiros passam por exames de detecção do novo coronavírus antes de embarcarem para uma terra indígena durante a pandemia. A Defesa diz que antes da viagem aos yanomâmis houve quatro semelhantes para o norte do país no contexto da pandemia, desde março - incluindo terras indígenas em São Gabriel da Cachoeira (AM) e Atalaia do Norte (AM) - e nenhum caso da doença foi registrado entre tripulantes e passageiros depois desses deslocamentos.