Campanha do governo Bolsonaro sobre "povo heroico" já custou R$ 516 mil

A campanha publicitária lançada em setembro pela Secom, a secretaria de comunicação do Palácio do Planalto, a fim de exaltar "heróis brasileiros" já custou R$ 516 mil aos cofres públicos e poderá atingir R$ 1 milhão. O valor desembolsado corresponde aos gastos com divulgação em painéis externos em diversas capitais e produção de áudios e vinhetas, de acordo com documentos e autorizações de pagamento.

Intitulada "Um povo heroico", a campanha começou na semana da Independência com um vídeo gravado em um museu e protagonizado pelo ator Mario Frias, secretário especial de Cultura. O vídeo foi criticado na imprensa e em redes sociais pela produção tosca e o tom ufanista.

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Em resposta na época, a Secom informou que Frias não recebeu cachê pelo trabalho. Em outubro, o TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou a informação da Secom e decidiu arquivar uma representação sobre o assunto.

Documentos obtidos pelo UOL mostram os pagamentos destinados à divulgação da campanha. Os gastos se referem "a peças (painéis) de DOOH (Digital Out Of Home)", de acordo com uma nota informativa assinada em 9 de novembro pelo secretário de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações, Felipe Cruz Pedri.

A publicidade do tipo DOOH, sigla em inglês para algo como "mídia digital fora de casa", são painéis instalados em locais de grande fluxo de pessoas, como terminais de ônibus, estações de metrô, aeroportos e avenidas.

De acordo com o sistema de divulgação dos gastos da Secom, aberto ao público na internet, os recursos foram repassados a diversas empresas que atuam com esse tipo de publicidade pela agência de propaganda que presta serviços ao governo, a Calia/Y2 Propaganda e Marketing, a partir de 28 de outubro para divulgação nas praças de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Curitiba (PR) e Goiânia (GO).

Governo confirmou uma dotação orçamentária de R$ 1 milhão

A nota informativa do Ministério das Comunicações foi produzida em resposta a um requerimento de informações protocolado pela deputada federal Natália Bonavides (PT-PE). A parlamentar pediu, em 17 de setembro, uma série de explicações sobre a campanha, incluindo "seu planejamento, roteiros e responsáveis pela pesquisa, redação e direção artística", a "discriminação dos recursos envolvidos em sua elaboração, incluindo servidores públicos alocados, e pessoal adicional contratado, direta ou indiretamente" e a "indicação da dotação orçamentária na qual se enquadra o projeto, quais valores e contratações de serviços ou aquisição de materiais realizadas ou previstas para seu desenvolvimento".

Em resposta, o governo afirmou que "a demonstração das despesas sobre a execução publicitária" ainda estava "em aberto, o que impossibilita informar dados totais neste momento, uma vez que não foram realizados pagamentos relativos a essa campanha". O ministério informou ainda que os pagamentos, "tão logo realizados", estariam disponíveis à consulta.

A resposta é datada de 9 de novembro e os primeiros pagamentos foram registrados no sistema de acompanhamento de gastos do governo no dia 24 daquele mês. Assim, os valores de R$ 516 mil só apareceram no sistema depois da resposta encaminhada à parlamentar.

A mesma nota informativa confirmou que há uma dotação orçamentária de R$ 1 milhão para "produção e divulgação de peças DOOH (Digital Out Of Home) de forma complementar à ação 'Povo Heroico', desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Institucional, conforme informado pelo Departamento de Conteúdo e Gestão de Canais".

Na homologação do parecer de conteúdo sobre a ação publicitária, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) - que estava vinculada à Presidência e no mês de junho migrou para o Ministério das Comunicações - apontou um "indicativo de investimento" no valor de R$ 1 milhão.

Época da campanha era favorável para "realçar o sentimento de patriotismo", disse Secom

A justificativa da homologação diz que, "no mês de setembro, o Brasil celebra sua independência, ocasião favorável a realçar o sentimento de patriotismo e os laços que distingue [sic] a nação brasileira".

"Em 2020, contudo, em razão do estado de emergência sanitária decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, as tradicionais celebrações da Semana da Pátria foram alteradas, e suspensa a realização do desfile cívico-militar, em cumprimento às recomendações constante da Portaria nº 2.621/GM-MD, com recomendações do Ministério da Defesa, de não promoção de eventos que gerem aglomeração de pessoas, devido ao risco de contaminação", diz o documento.

A Secom diz ainda que, "diante da impossibilidade de realização dos tradicionais eventos comemorativos da independência do País, optou-se por realizar ações de comunicação, pontuais, alusivas ao 198º aniversário da Proclamação da Independência do Brasil, de modo a marcar essa significativa data no calendário nacional".

De acordo com um "parecer técnico de Mídia", a ação publicitária "terá como objetivo atingir a população de forma eficaz, com índices de cobertura e frequência adequados, apresentando o conteúdo relacionado a data comemorativa da Independência do Brasil".

"A ação deverá ter como premissa os aspectos técnicos previstos na IN [instrução normativa] Secom nº 02. Em referência às negociações dos tempos e espaços de veiculação, a orientação é atender o princípio da economicidade, bem como a busca técnica por custos médios equivalentes."

A área de Publicidade da Secom opinou que era "adequada e oportuna a realização de ação publicitária alusiva ao 198º aniversário de independência do Brasil, considerando a relevância da data para o País como nação e ao cidadão como indivíduo".

A Secom foi procurada pela coluna na noite deste sábado (19) e, caso se manifeste, este texto será atualizado.