Indígenas no Pará querem investigação sobre assassinato de tembé pela PM

O assassinato a tiros de um indígena tembé por uma guarnição da Polícia Militar do Pará, no último dia 12, gerou choque e indignação nas aldeias da região de Capitão Poço, a cerca de 163 km de Belém (PA). Os indígenas pedem justiça e cobram uma investigação detalhada.

"A gente está sobressaltado e com muita revolta. Estamos conversando com a comunidade para saber a resposta da Justiça. Se a Justiça não der a resposta, vamos nos mobilizar e partir para a luta", disse à coluna o cacique Naldo Tembé, da aldeia Sede. Os cerca de 3 mil tembés vivem em sete terras indígenas no Pará.

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A caça e a pesca são rotina entre os tembés. Segundo os indígenas, Isac Silva Tembé, de 24 anos, foi morto a tiros por três PMs quando atravessava um pedaço de uma fazenda que faz divisa com a terra indígena para chegar a um local de caça na terra indígena. O local do homicídio fica a cerca de 1 km da aldeia de Isac, a Jacaré.

O registro da ocorrência policial, obtido pelo UOL, diz que no dia 12 uma equipe de PMs foi chamada à região por um fazendeiro. Ele alegava que havia um roubo de gado em andamento. Os policiais argumentam, no registro da ocorrência, que estavam inspecionando o pasto com uma lanterna quando um grupo "de vários indivíduos" abriu fogo.

Os PMs disseram que reagiram com nove disparos: sete de fuzil e dois de espingarda calibre 12. Depois que o suposto tiroteio cessou, sempre segundo a versão dos policiais, eles encontraram uma carcaça de boi que "estava sendo desossado no pasto" e um indígena caído "com um tiro na região do tórax". Junto com ele haveria "uma arma calibre 38 deflagrada". A PM alega que socorreu Isac, mas ele "veio a falecer no hospital".

Os tembés contestam todas as afirmações que constam da ocorrência policial. Isac, segundo o cacique Naldo, não possuía um revólver. O que ele levou para a caçada foi um terçado para abrir caminho no mato. Ele estava acompanhado por outros indígenas que também não usavam revólveres, mas espingardas do tipo cartucheira, para caça de animais comuns na região, como veados, cotias, pacas, tatus. Os amigos de Isac saíram correndo quando ouviram os primeiros tiros que, disseram, partiram dos policiais.

A cronologia do evento apresentada na ocorrência também gera muitas suspeitas entre os indígenas. O suposto tiroteio teria ocorrido por volta das 19h00. A ocorrência foi registrada às 23h28 e o corpo de Isac chegou ao hospital local, segundo os indígenas, por volta das 22h00. A distância entre o local dos tiros e a cidade de Capitão Poço, porém, pode ser vencida em cerca de 15 minutos, de acordo com os tembés. Não há informação do que ocorreu entre o momento dos tiros e a entrada de Isac no hospital.

"Por que a policia tirou o Isac do local do crime? E se tirou para socorrer ele, quanto tempo demorou para chegar até a Sesma [Secretaria Municipal de Saúde] para ser atendido. Se foi para ser atendido, por que demorou tanto tempo para ser socorrido? Sabemos é que a polícia chegou e atirou à queima-roupa, não deu ordem de prisão nem nada. O que ficamos indagando é que se a policia serve para proteger, por que chegou atirando?", pergunta o cacique Naldo.

Isac era um jovem bastante conhecido na região e os indígenas dizem que seria impossível ele reagir a tiros após uma mera abordagem da PM.

'Estão com medo, acuados, sem entender nada', diz tupinambá

Nice Gonçalves Tupinambá, jornalista indígena em Belém (PA), conheceu Isac na aldeia Jacaré. Em poucas semanas ele iria assumir uma vaga de professor de história da prefeitura local para atuar nas aldeias. Isac pertencia a um grupo de jovens tembés chamado Kamarar Wà, que significa guerreiros e guerreiras, de acordo com Nice. O grupo foi criado "para fortalecer a cultura Tembé, debater política, formar novas lideranças, cuidar do povo". "O Isac era uma das lideranças, era um articulador, unificava os grupos, unificava as aldeias. Ele era mais centrado, voltado para dentro do grupo", contou Nice.

Isac tinha três filhos e aguardava uma quarta criança, uma menina. A viúva Naiani Timbira Tembé, de 21 anos, está grávida de cinco meses. O casal estava combinando o chá de bebê para os próximos dias. Pretendiam se casar no civil e na igreja.

"O clima é de muita tristeza, de desespero, eu nunca vi o povo tembé tão abatido e abalado. É um povo de alegria, da festa, é de partir o coração. Estão com medo, acuados, sem entender nada. A comunidade quer justiça. Essa morte abalou muito o povo. Eles defendem que o Isac não se envolvia com nada de errado. O que mais revolta é a tentativa da polícia de criminalizar a imagem dele, a história dele, isso revolta muito. Todo mundo sabe na comunidade e na cidade, todos conhecem a índole dele, não teria motivo para uma troca de tiros", disse Nice.

As terras tembés são alvo de muitos ataques de diversas frentes e invasores. De acordo com o cacique Naldo, a ordem judicial obtida em processo movido pelo Ministério Público Federal para a retirada das famílias não indígenas que vivem ilegalmente dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá há mais de três anos não é cumprida pelo governo federal. A terra indígena, com 280 mil hectares, foi homologada pela Presidência da República há quase 30 anos, em 1993. Ao longo dos anos, por diversas vezes o MPF pediu ação do governo federal para fiscalizar e coibir roubo de madeira e outros crimes dentro da TI.

"Tivemos longos anos de problema, a terra ainda continua invadida. Temos uma liminar decidida pela Justiça para desapropriar [retirar] os colonos e até hoje, faz três anos, até hoje não foi resolvido. São umas 800 pessoas. Está tendo de tudo [na terra indígena], roubo de madeira, invasão de madeireiros, fazendeiros, plantador de maconha, colonos mesmo em si e tirador de cipó, apanhador de açaí. Sempre temos conflito", disse o cacique da aldeia Sede, onde o corpo de Isac foi enterrado na segunda-feira (15).

Para enfrentar os ataques à terra indígena e fiscalizar os limites do território, os tembés criaram, a exemplo dos guajajaras do Maranhão e de outras etnias, um grupo de "Guardiões da Floresta". São cerca de 30 indígenas, que segundo o cacique Naldo passaram por treinamento do Corpo de Bombeiros e de fiscais do Ibama.

Na terça-feira (16), os tembés saíram de suas aldeias para uma assembleia geral e para acompanhar uma equipe da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará e da ouvidoria do governo paraense que veio de Belém para obter informações sobre o homicídio. Os indígenas passaram por Capitão Poço e, na frente do prédio da PM, fizeram um protesto para pedir justiça.

Os indígenas também receberam apoio da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, por meio do advogado Marco Apolo, que irá representa os tembés nas investigações, da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e de parlamentares do PSOL (deputada Vivi Reis) e do PT (deputado Carlos Bordalo).

Na segunda-feira (22), os indígenas deverão ter uma reunião na aldeia Jacaré com representantes do Ministério Público Federal.

Governo do Pará diz que inquérito apura a morte do indígena

Procurada pelo UOL, a Secretaria de Segurança Pública do Pará afirmou, em nota, na íntegra:

"A Polícia Civil do Pará informa que deslocou uma equipe até a região da ocorrência, para a realização de perícia de local crime. Testemunhas foram ouvidas, assim como os policias militares envolvidos. As armas utilizadas na ação foram encaminhadas à perícia, incluindo o revólver utilizado pelo indígena durante o confronto. Um inquérito policial foi instaurado para apurar a situação. O mesmo foi encaminhado à Decrif (Departamento Estadual de Crimes Funcionais) para elucidação. O prazo legal para conclusão é de 30 dias, podendo ser prorrogado. Quanto ao uso de arma de fogo pelos policiais militares, a Polícia Militar do Pará informa, que os policiais foram acionados para averiguar um suposto furto de gado em uma fazenda no município de Capitão Poço, em uma área escura e de difícil acesso. Ao chegar ao local, foram surpreendidos por disparos de arma de fogo, sendo necessário agir em legítima defesa."

Associação indígena levanta dúvidas e denuncia "brutal execução"

Em nota pública divulgada na quarta-feira (17), a Associação Tembé das aldeias Tawari e Zawaruhu disse que cinco dias após "a brutal execução de nosso parente Isac Tembé", os indígenas querem saber:

"1- Quem da polícia executou Isac?
2- Quem mandou a polícia executar Isac?
3- Onde Isac foi executado?
4- Cadê o documento de entrada e de saída do corpo de Isac da unidade de atendimento de saúde em Capitão Poço?"

A associação afirmou ainda que "faz as mesmas perguntas que a imprensa tem nos feito dentro desses cinco dias de execução da nossa jovem liderança e professor de história, Isac Tembé, que saiu para caçar e voltou depois de mais de 24h morto dentro de um caixão".

"Nunca o povo Tembé chorou tanto a morte de um parente como tem chorado a execução de Isac. A alegria de nosso povo de viver que se refletia em nossas danças e rituais sagrados foi tirada junto à vida de nosso menino sonhador.

Nosso luto tem sido marcado pela dor cruel da impunidade, além da saudade. Nos sentimos acuados e sem proteção dentro de nosso território.

Tem sido muito doloroso fazer o encantamento do espírito de Isac para que continue entre nós e venha dançar em nossas festas, pois não estamos conseguindo lidar com sua partida repentina.

Em nossa cultura não se pode interromper a vida de um jovem. Aqui nascemos, nos tornamos crianças, jovens, adultos e anciãos; aí sim podemos virar encantados. Esse é o rito normal da natureza e da vida. Para nós, essa é uma condição natural e como todos os povos queremos ver nossa cultura valorizada e respeitada.

O que dizer aos nossos jovens que estão profundamente abalados pela execução de uma de suas lideranças? Queremos que o Estado brasileiro responda para nós o que não estamos conseguindo responder aos nossos jovens: por que a polícia que deveria guardar nossas vidas tirou a vida de um inocente?

Estamos em luto e cumprindo com o ritual sagrado de encantamento do espírito de Isac, mas não vamos deixar de lutar e cobrar justiça dos 'homens' brancos.

O povo Tembé tem justiça e sabe fazer justiça. A morte de nosso filho não ficará sem resposta e não cairá na impunidade reinante nesse país."