Funai recua e veta reunião de mineradora com indígenas no Pará

A Funai (Fundação Nacional do Índio) recuou das conclusões de uma análise técnica que dava aval à iniciativa e agora avisou à mineradora canadense Belo Sun que é "inviável" a proposta de reuniões presenciais com indígenas na região da mina de ouro que a empresa pretende explorar no Pará. O órgão disse que os encontros não serão possíveis "em tempos próximos".

De acordo com a Funai, a rejeição do órgão foi informada à Belo Sun na última quinta-feira (11). Naquele mesmo dia, o UOL revelou que a Funai deu sinal verde para a mineradora, sediada em Toronto, no Canadá, promover reuniões com cerca uma centena de indígenas em duas aldeias na Amazônia, das etnias juruna e arara, em plena pandemia.

A coluna também revelou que, dois dias antes, a DPU (Defensoria Pública da União) recomendara à Funai que rejeitasse a possibilidade de qualquer reunião presencial e que suspendesse os efeitos de uma "informação técnica" que o órgão indigenista emitira em 10 de fevereiro.

Na "informação", a Funai dá algumas orientações, mas não veta a iniciativa da mineradora. Chega a sugerir o que a mineradora deve fazer "no caso de haver a confirmação ou a suspeita de algum caso de Covid-19 durante o evento" - "o caso detectado (participante) imediatamente [será] isolado do grupo e terá o devido encaminhamento articulado pelo profissional de saúde presente no local".

No documento, a Funai diz ainda que a mineradora deve solicitar "apoio a laboratórios privados, seja agendada antes das reuniões de apresentação do CI-EIA [componente indígena do estudo de impacto ambiental], reuniões por vídeo conferência, preferencialmente com presença de representantes indígenas, para articulação dos preparativos para as reuniões com o DSEI [distrito sanitário de saúde indígena, vinculado ao Ministério da Saúde] da região".

O órgão indigenista também sugeriu que, caso não fosse possível o apoio do DSEI, a mineradora poderia "solicitar o apoio de laboratórios privados e/ou outros profissionais".

Apesar de todas as orientações, em mensagem à coluna a Funai agora afirmou que "não deu aval para a realização de reunião presencial para apresentação do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental (CI-EIA) do Projeto Volta Grande de exploração de ouro, de interesse da Belo Sun Mineração Ltda".

O órgão indigenista disse ainda que "a Informação Técnica citada na matéria analisou uma proposta apresentada durante situação epidêmica diferente da atual e que a fundação apenas sugeriu a participação de representantes indígenas em reuniões de articulação por meio de videoconferência".

Segundo a Funai, em reunião ocorrida no último dia 11 por videoconferência, o órgão por fim "informou à empresa sobre a inviabilidade de realização reunião presencial para apresentação do CI-EIA em tempos próximos e recomendou à empresa Belo Sun a apresentação formal de nova proposta de reunião que será objeto de nova análise técnica do órgão".

"A Funai ressalta que nenhuma reunião de apresentação do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental (CI-EIA) será feita sem que haja viabilidade técnica, segurança sanitária e concordância das comunidades indígenas."

Na recomendação enviada à Funai no dia 9 de março, a DPU condenou as reuniões. "A proposta apresentada [pela mineradora] não garante a segurança de saúde e preservação de vida das pessoas participantes, baseando-se em informações que não são compatíveis com a situação da pandemia na região de Altamira e em outros estados brasileiros e nem com as orientações de órgãos nacionais e internacionais de atenção à saúde, podendo, ainda, onerar órgãos de saúde locais, como o DSEI e a Sesai [órgãos de saúde indígena da União]", afirma a peça da DPU subscrita pelos defensores Wagner Wille Nascimento Vaz, Elisângela Machado Côrtes e Francisco de Assis Nascimento Nóbrega.

Rosana Miranda, assessora de campanhas da organização não governamental Amazon Watch, disse na semana passada ao UOL ser "inaceitável que a Funai e Belo Sun planejem reuniões presenciais no momento que o Brasil vive com relação à pandemia".

"O processo de consulta prévia, livre e informada é um direito das comunidades indígenas, não uma obrigação imposta à revelia de sua saúde e segurança. Se essas reuniões se concretizarem, será mais uma das irregularidades do projeto Volta Grande da mineradora Belo Sun, que tenta apressar o processo para silenciar as evidências de que esse projeto é inviável técnica e ambientalmente", disse Rosana, por meio da assessoria da Amazon Watch.

A coluna procurou a Belo Sun na última quarta-feira (10) com as dúvidas sobre a iniciativa das reuniões no meio da pandemia. A mineradora respondeu, por e-mail: "A empresa optou por não atender esta demanda. Agradecemos o interesse".