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Thaís Oyama

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Bolsonaro troca Conselho da República por Conselho de Governo

Thaís Oyama

Thaís Oyama é comentarista política. Foi repórter, editora e redatora-chefe da revista VEJA, com passagens pela sucursal de Brasília da TV Globo, pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S Paulo, entre outros veículos. É autora de "Tormenta - O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos" (Companhia das Letras, 2020) e de "A arte de entrevistar bem" (Contexto, 2008).

Colunista do UOL

07/09/2021 19h41Atualizada em 07/09/2021 21h34

O presidente Jair Bolsonaro decidiu convocar o Conselho de Governo em vez do Conselho da República.

A informação é de um assessor do primeiro escalão do Executivo. Segundo ele, logo depois da reunião no Palácio do Planalto, o presidente irá "convidar os presidentes do Legislativo e Judiciário para conversar".

O assessor nega que se trata de um recuo da parte do ex-capitão.

Minutos depois de Bolsonaro anunciar em discurso hoje pela manhã em Brasília que reuniria o Conselho da República, lideranças políticas que o compõem adiantaram que recusariam o convite.

O Conselho da República é um órgão consultivo previsto em lei para ser usado pelo presidente em momentos de crise. Serve para discutir planos sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, além de decidir sobre "questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas".

É formado por 14 integrantes, entre eles o presidente da Câmara, do Senado e lideranças das duas Casas.

Já o Conselho de Governo, como o nome diz, é composto apenas por membros da administração federal — ministros de Estado e o Advogado-Geral da União — e tem a finalidade de "assessorar o presidente da República na formulação de diretrizes de ação governamental". Só o presidente pode convocá-lo.

Dada a composição do conselho, essa primeira parte será fácil.

Difícil será passar para a etapa seguinte e convencer, por exemplo, o presidente do STF, Luiz Fux, a sentar para conversar, um dia depois de ouvir a Corte ser outra vez atacada em público pelo presidente.