Fenol: Influencer concluiu curso dias após morte de paciente, diz inquérito

Natalia foi indiciada por homicídio com dolo eventual — quando se assume o risco de produzir a morte de alguém — em 5 de junho. Ela está solta.

A Polícia Civil solicitou informações à plataforma onde Natalia fez o curso online, e o histórico mostrou que ela finalizou 24 aulas — de um total de 31 — no dia 5 de junho por volta das 8h50. Ou seja, quase dois dias após a morte do empresário. Horas depois da conclusão do curso, ela prestou depoimento às autoridades.

A investigação também apontou que somente sete aulas foram concluídas por Natalia em 2023. Ela comprou o curso no ano passado em uma plataforma online pelo valor de R$ 397.

No documento, a autoridade policial diz que a indiciada fazia o procedimento invasivo com base em um curso com "apenas seis horas de duração" e ministrado pela farmacêutica e biomédica Daniele Stuart, também investigada pela Polícia Civil do Paraná após a morte de Henrique por suspeita de exercício ilegal da medicina.

O CFF (Conselho Federal de Farmácia) e o CRF-PR (Conselho Regional de Farmácia do Paraná) saíram em defesa de Daniele Stuart e afirmaram que farmacêuticos com o título de especialista, como ela, podem atuar na área de saúde estética e resoluções vigentes permitem o trabalho do profissional, não infringindo a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013), que dispõe sobre o exercício da medicina.

Em posicionamento anterior, Daniele disse que Natalia "não tinha senso, conhecimento e formação nenhuma para realização" do peeling de fenol. A defesa dela, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, afirmou que o curso ministrado pela cliente era "online e exclusivamente conceitual" e não tem caráter profissionalizante. O advogado acrescentou que a farmacêutica não realizou a aplicação de peeling em Henrique e acusou Natalia de tentar "fugir da sua responsabilidade".

O UOL apurou que a descrição do curso na plataforma de venda indicava que as aulas eram para o procedimento de peeling de fenol atenuado, que seria "menos doloroso e agressivo": "A pré-oxidação do fenol com substâncias alcalinizantes torna o peeling menos doloroso e agressivo, sem perder sua capacidade única de regeneração cutânea", diz o texto.

Para as autoridades, Natalia sabia, ao contrário do que é dito por ela, "da lesividade do fenol". Para a defesa dessa tese, a investigação citou trechos da apostila do curso que indicam que o fenol é considerado um peeling profundo e é uma substância tóxica para células do organismo.

A apuração também apontou que a apostila fornecida não indica "em nenhum momento" que a pele do paciente deveria ser lesionada com pequenas agulhas, como feito pela influenciadora, para que o fenol penetrasse ainda mais. "Ressalte-se que, em que pese a ciência da ação nociva da substância química, a investigada [Natalia] optou por conta própria em maximizar seu efeito." A vítima pagou R$ 4.500 para fazer o procedimento com Natalia.

Uso do fenol

Nas redes sociais, Natalia se apresentava como "esteticista", mas a Anesco (Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos) informou que ela não pode ser denominada como profissional da estética porque não tem registro profissional.

Ainda no relatório final, a investigação apresentou parecer técnico do CFM (Conselho Federal de Medicina) que aponta que o peeling de fenol é um procedimento invasivo e, deste modo, deveria ser realizado apenas por médicos especialistas. No documento, também foi adicionada a orientação da SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), que indica que o fenol, em qualquer concentração, deve ser manipulado apenas por médico em centro cirúrgico ou clínica com ambiente hospitalar e monitoramento dos sinais vitais.

Os investigadores também relembraram que o estúdio de Natalia não tinha equipamentos de primeiros socorros, nem treinamento da equipe para atender qualquer intercorrência com os pacientes.

Manipular tal substância e sequer procurar saber dos riscos inerentes ou das possíveis medidas de solução em caso de eventuais intercorrências evidencia o dolo eventual da investigada, uma vez que esta assumiu o risco do resultado, mais uma vez, frise-se, provável e possível.
Inquérito policial, obtido pela coluna

O inquérito policial foi concluído em 12 de agosto e encaminhado para análise do Ministério Público, que decidirá se denuncia ou não Natalia pelo crime. Se ela for denunciada e a Justiça aceitar o pedido da promotoria, a influenciadora vai virar ré e será julgada pelo crime.

Defesa de Natalia reforça inocência

À coluna, a advogada de Natalia, Tatiane Forte, declarou ter tomado conhecimento do relatório final da polícia e, após análise, não identificou "elemento algum de informação capaz de sustentar a responsabilidade jurídica de Natalia com relação aos crimes que lhe foram imputados, mormente pela sua comum produção unilateral e Estatal".

Ocorre que o Direito Penal Brasileiro conta com sistema acusatório que assegura, por força constitucional, a ampla defesa e o contraditório, especialmente o princípio do estado de inocência, pelo qual somente haverá responsabilização criminal quando não houve a menor dúvida. Nesse norte, Natália informa que apresentará, na devida oportunidade, sua Defesa Criminal, apresentando as razões e as provas de sua inocência.
Tatiane Forte, advogada de Natalia