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Wálter Maierovitch

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Paulo Guedes, desculpa esfarrapada.

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Wálter Maierovitch

Wálter Fanganiello Maierovitch é magistrado de carreira. Aposentou-se como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como juiz, especializou-se na área constitucional-processual e nos direitos penal e penitenciário. Tem inúmeros artigos publicados e no campo do direito penal dedicou-se ao tema da criminalidade organizada transnacional. Pela colaboração com a Itália no tema criminalidade mafiosa recebeu do presidente da República Oscar Luigi Scalfaro e do premier Romano Prodi a comenda de Cavaliere della Repubblica. Na Magistratura foi juiz eleitoral e juiz do Tribunal Regional Eleitoral com sede em São Paulo. Foi o primeiro secretario nacional para o fenômeno das drogas ilícitas junto ao gabinete da Presidência da República: governo Fernando Henrique Cardoso. Como perito e observador atuou em Assembléia Especial das Nações Unidas para as convenções sobre drogas proibidas. Atuou e auxiliou, também, nos trabalhos da Convenção da Organização das Nações Unidas de contraste à Criminalidade Transnacional (Convenção de Palermo). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1971. É professor emérito de direito penal e de direito processual penal. Foi do Conselho Diretor da Escola Paulista da Magistratura e como convidado ministra aulas na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Por dez anos dedicou-se, como professor, a cursos de preparação para ingressos à Magistratura e ao Ministério Público. Tem três livros publicados. A sua última obra acabou de ser lançada (maio de 2021) pela Editora Unesp. Título: Máfia, Poder e Antimáfia ?um olhar pessoal sobre uma longa e sangrenta história. Já foi articulista semanal da revista Carta Capital, de 2001 a 2017. É comentarista do quadro Justiça e Cidadania da Rádio CBN desde 2002. Foi representante do Brasil junto a OEA-CICAD, ONU-UNDCP e União Européia com relação aos temas drogas ilícitas e criminalidade: governo FHC.

Colunista do UOL

06/10/2021 19h29Atualizada em 07/10/2021 07h26

O milagre da multiplicação dos pães e dos peixes ocorreu uma só vez, há mais de dois mil anos.

Sem precisar fazer milagre, Paulo Guedes conseguiu lucro fabuloso com a empresa off-shore, - de nome Dreadnoughts -, com sede em paraíso fiscal. A empresa fica nas Ilhas Virgens Britânicas e Guedes a possui em sociedade com a esposa e filha.

Guedes acabou de informar, - por seus advogados -, haver se afastado da administração da empresa off-shore quando tomou posse como ministro do governo do presidente Bolsonaro. Ressaltou, ainda, nenhuma operação ter sido realizada pela off-shore, desde à sua investidura como ministro.

A resposta de Guedes atenta à inteligência do cidadão brasileiro. Guedes faz de conta não haver enriquecido e finge não perceber flagrante e solar conflito de interesses.

O fato é que, mesmo distante, - sem mexer um dedo -, a Dreadnoughts, empresa de natureza familiar, bombou.

Guedes só não conta, nas suas diletantes explicações, que não precisava fazer nada lá fora, no paraíso fscal. Bastava mexer aqui no Brasil, on-shore. A mexida on-shore produziu, - no caso -, riqueza off-shore.

A sabedoria popular lusitana ensina que se uma pessoa possui muitos cabritos mas não tem cabras, esses cabritos provém de algum lugar.

De onde vieram os cabritos, ops, os lucros de Paulo Guedes ?

Fácil é a resposta, da política de desvalorização do real que, como superministro, promove no Brasil.

Simples, assim. Cada aumento do dólar, variação de câmbio, engordou o cofre fora da costa (off-shore) da empresa-familiar de Guedes.

O ministro Paulo Guedes tinha 9,5 milhões de dólares numa empresa offshore quando assumiu o superministério da Economia. Agora, tem muito mais, feita a conversão para reais.

E não adianta, como fez por advogados, dizer do afastamento da gestão e de a Dreadnoughts a empresa não haver realizado nenhuma operação. Nem precisava realizar.

Com a sua política de desvalorização do real, dólar e juros altos, os 9,5 milhões de dólares, sem que tocasse neles, viraram 51 milhões de cabritos, ops, os 9,5 milhões de dólares viraram 51 milhões de reais.

A empresa offshore de Guedes não está fora da lei. Mas, o bussíles é outro.

Quem está fora da lei é o Paulo Guedes, não a sua offshore doméstica.

Guedes descumpre a lei disciplinadora do conflito de interesses.

O ministro também viola proibições administrativas para os servidores do alto escalão da República.

Guedes afronta, também, a deontologia.

A deontologia, — criada pelo filósofo inglês Jeremias Benthan ao cuidar do utilitarismo—-, nada mais é do que um conjunto de regras éticas.

Na hipótese, regras éticas que disciplinam o exercício de uma atividade e impõem comportamentos.

Quanto a Paulo Guedes, o problema é ético. De flagrante conflito de interesse, ainda que não tenha movimentado o capital da empresa off-shore. Aliás e vale repetir, nem precisava para ganhar.

Atenção: à luz da ética pública há incompatibilidade entre a sua condição de ministro com a de comproprietário de uma empresa que ganha, — aumenta o capital—, com a política praticada pelo ministério da Economia.

Em geral, uma empresa off-shore tem por meta proteger o capital. A de Guedes protegeu o capital e, também, aumentou seu valor em face do real.

Num pano rápido. Paulo Guedes ganhou duas vezes. Sua empresa fora da costa brasileira faturou milhões. E Paulo Guedes satisfez a implicância com as empregadas domésticas, ou seja, cumpriu, com a política econômica que conduz sem objeção de um presidente da República, - confesso ignorante em economia -, o seu desejo de impossibilitar que elas continuassem a se divertir na Disney.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL