Wálter Maierovitch

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Opinião

Trump sem pena por crime, e Bolsonaro sem passaporte

Donald Trump, por ter sido eleito presidente, recebeu uma colher de chá. Passaram o pano antes da dosagem (individualização), numa pena que poderia ter chegado a quatro anos. Ele foi sentenciado pelo caso dos pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels e entra para a história como o primeiro chefe de Estado condenado a assumir o poder nos EUA.

Jair Bolsonaro, pelo risco de fuga, deverá ter indeferido, mais uma vez, pelo STF a restituição de seu passaporte, documento necessário para sair do país, após ele divulgar que foi convidado para a posse de Trump.

Com isso, aparecer, como papagaio de pirata, ao lado de figurões internacionais, representantes da direita não democrática e a daquela radical, de matriz fascista.

Trump, todo poderoso

Pela cabeça americana, nada mais justo aconteceu com Trump. Os cidadãos votantes, que sabiam da sua condenação por júri estadual no caso da compra do silêncio da atriz, cassaram a condenação e deram-lhe um mandato presidencial, ganho com folga contra a democrata Kamala Harris.

No sistema jurídico da common law, a decisão de reconhecer o crime e suspender incondicionalmente a execução da pena não surpreende em nada. Na plea-bargaining pode-se apagar tudo, como se não tivesse acontecido nada. No Brasil, até quatro anos daria regime prisional aberto.

Trump, sem precisar cumprir pena por ser presidente eleito, estabelece o precedente jurisprudencial —valerá para um próximo presidente em igual situação. Como nenhum presidente americano pode ter mais do que dois mandatos, simultâneos ou não, Trump não poderá, no futuro, beneficiar-se do próprio precedente.

Enfim, Trump ficou com condenação, mas sem nenhuma pena. Como se diz no popular, ficou incensurável.

Bolsonaro, o aprendiz de feiticeiro

Durante toda o seu mandato presidencial, Jair Bolsonaro se preocupou com um plano golpista para permanecer no poder.

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Cansou de imitar Trump, sem a mesma competência. Em todo 7 de setembro, querendo se apropriar da data, tornava explícita a intenção de passar por cima da Constituição, acabar com o Estado de Direito e se perpetuar no poder.

A invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, no 8 de janeiro, foi outra imitação. Na verdade, o 8 de janeiro foi o Capitólio de Bolsonaro.

Em breve —e não vai passar de fevereiro próximo—, Bolsonaro deverá ser processado criminalmente por crimes graves. Dentre eles, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Sem passaporte por risco de fuga

Desde quando teve negado o primeiro pedido de devolução do passaporte, a sua situação só se agravou. Pode-se presumir, com indicativos consistentes, a fuga de Bolsonaro, para evitar ir para a cadeia em regime fechado.

Com a fuga, uma vez exilado, poderá ter um palanque golpista e desestabilizador fora do Brasil.

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Bolsonaro já fugiu uma vez para Miami. Um ano depois, passou três dias na embaixada da Hungria, do autocrata e amigo Viktor Orbán, e está à véspera de ser denunciado criminalmente e processado.

Além disso, o seu homem forte do golpismo, general Braga Netto, está preso. E existe a delação do seu "pau-mandado", o ajudante golpista tenente-coronel Mauro Cid.

Como Bolsonaro não adota o princípio ético militar de "não abandone o companheiro ferido numa batalha", existe, entre os militares do time golpista abandonados e jogados ao mar por Bolsonaro, uma forte inclinação de colaboração com a Justiça —juridicamente, uma busca do direito premial pela delação, mas, acima de tudo, transmitir um ato de arrependimento, de contrição por amor à pátria.

Pano rápido

Trump não é fujão. Não entrega aliados. É poderoso economicamente e chegará ao poder real no dia 20. Goza de amplo apoio popular, esperteza, desonestidade e falta de escrúpulos.

Já Bolsonaro não tem mais o poder, o mandato presidencial. É fujão e covarde ao entregar aliados. Não é poderoso economicamente, apenas um peculatário de joias da União. Não goza de apoio popular majoritário.

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No fundo, só é desonesto, golpista e populista como Trump.

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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