É falso que hospitais recebem R$18 mil por cada óbito registrado como covid

São falsas as afirmações feitas em um vídeo postado no Facebook pelo médico Édison Carmo, de Minas Gerais, dizendo que hospitais recebem R$ 18 mil para cada registro de óbito pelo novo coronavírus.

No vídeo, um homem não identificado mostra uma declaração de óbito de um morador do interior do Rio Grande do Sul. No documento, consta que ele tinha suspeita de covid-19. O autor do vídeo diz, mais de uma vez, que conversou com "o médico" que assinou a declaração e que ele teria confirmado que a informação foi incluída apenas para que o hospital pudesse receber o valor. Ao fazer a postagem, Carmo insinuou que isso estaria por trás do elevado número de óbitos no país. "Entendem agora o altíssimo número de mortes por covid-19?", questionou.

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As informações não são verdadeiras porque a definição dos valores destinados pelo Ministério da Saúde para ações de enfrentamento à pandemia não toma como base o número de pacientes infectados ou mortos. A vítima em questão sequer foi atendida em um hospital e, sim, em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Além disso, tudo indica que o autor do vídeo não teve qualquer contato com a profissional que assinou a declaração de óbito — uma médica mulher. A inclusão da suspeita no documento atendeu a uma recomendação de órgãos de saúde.

Como verificamos?

A equipe do Comprova usou as informações que aparecem na declaração de óbito mostrada no vídeo para identificar a vítima: Henrique José Pena, de 81 anos. A morte ocorreu na cidade de Ipê, na Serra Gaúcha. Com essas informações, entramos em contato com a prefeitura do município, que enviou uma nota sobre o caso. A assessoria de imprensa também forneceu o contato de um sobrinho da vítima, com quem conversamos por telefone.

Depois tentamos encontrar a médica que assina a declaração, Heloisa Joanette Dossin, identificada pelo número de sua inscrição profissional, que consta do documento. A prefeitura informou que ela trabalha para o município por meio do programa Mais Médicos, do governo federal, mas está em férias no momento. De acordo com o registro do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CRM-RS), Heloisa é pediatra com endereço na cidade de Caxias do Sul, a 54 quilômetros de Ipê. Tentamos contato pelo telefone que aparece no registro, sem sucesso. A assessoria do município nos forneceu, então, o contato da Vigilância Epidemiológica, que esclareceu as circunstâncias da morte de Pena e as razões pelas quais foi incluída na declaração a suspeita de covid-19. Além disso, conversamos por telefone com um funcionário da Funerária Anziliero, de Ipê, para esclarecer se Pena havia sido enterrado sem velório, o que se confirmou.

Em seguida, buscamos mais informações sobre Édison do Carmo, autor da postagem por meio da qual o vídeo viralizou. Édison é médico cardiologista e mora em Patos de Minas, cidade no interior de Minas Gerais — a 1.500 quilômetros de Ipê. Conseguimos falar com ele por meio de um dos números de telefone que consta na base do Conselho Federal de Medicina.

Também solicitamos esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre como funcionam os repasses federais para ações de enfrentamento à pandemia nos estados e municípios. O órgão se manifestou por nota.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 24 de junho de 2020.

Verificação

No vídeo, um homem, que não aparece na imagem, mostra a declaração de óbito de Henrique José Pena, de 81 anos, e diz que ele "infartou dormindo". Na sequência, chama a atenção para o bloco em que é indicada a causa mortis, no qual consta, dentre outros, "suspeita de covid-19". Segundo o autor do vídeo, em função disso, o paciente não pôde ser velado. "Aí a família tinha que ir na casa, colocar o cara no saco e ir direto pro cemitério sem ter velório, sem ter nada", diz. O homem afirma ter cobrado explicações do médico que assinou a declaração. Segundo ele, o profissional teria informado que os hospitais recebem R$ 18 mil a cada registro de óbito por covid-19.

As afirmações não são verdadeiras. Em nota, o Ministério da Saúde reiterou ao Comprova que os repasses de recursos para o enfrentamento à pandemia não são definidos de acordo com o registro de mortos.

Conforme é possível verificar no próprio vídeo, a declaração de óbito é de um morador de Ipê, no Rio Grande do Sul. Também por meio de nota, a Secretaria de Saúde do município informou que o paciente em questão morreu em casa e, como não houve assistência médica, não foi possível precisar a causa da morte.

Por conta disso, a Secretaria alega ter seguido a uma resolução editada no dia 6 de abril pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS) e a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Os órgãos recomendam que, em situações de casos suspeitos de covid-19, os médicos registrem "claramente a sequência de diagnósticos", bem como "as outras condições clínicas significativas que contribuíram para a morte e que não entraram na sequência que determinou a morte."

A declaração de óbito

Por telefone, a Vigilância Epidemiológica de Ipê, município de 6,6 mil habitantes na região gaúcha de Campos de Cima da Serra, confirmou que a declaração de óbito mostrada no vídeo é verdadeira. Henrique José Pena, de 81 anos, faleceu em sua residência na madrugada do dia 16 de junho. Como em Ipê não há hospital, o óbito foi registrado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade. Um sobrinho de Henrique, Mário Pena, também confirmou a veracidade do documento, mas não quis dar entrevista, sob alegação de que o episódio já trouxe muito desgaste à família.

A afirmação feita pelo autor do vídeo de que teria conversado com "o médico" responsável pelo atestado não se sustenta porque a inscrição que consta no documento é de uma médica. Trata-se da pediatra Heloísa Joanette Dossin, que atua na rede municipal de saúde por meio do programa Mais Médicos, do governo federal.

Conforme informações da Vigilância Epidemiológica, Pena morava sozinho e o último contato que teve com outras pessoas foi no fim da tarde do dia anterior à morte — que, conforme a declaração, se deu por parada cardiorrespiratória. Como não havia ninguém que pudesse informar se ele vinha apresentando sintomas respiratórios e em função de suas comorbidades — que incluíam problemas cardíacos, problemas renais e anemia severa —, a equipe decidiu coletar material biológico e encaminhar para exame no Laboratório Central do Estado (Lacen), em Porto Alegre. Embora a suspeita tenha sido incluída na declaração, o teste deu negativo para covid-19.

Apesar disso, em função da suspeita, Pena foi enterrado no mesmo dia da morte sem ser velado, conforme afirmação feita no vídeo. Segundo informou por telefone um funcionário da Funerária Anziliero, Plínio Anziliero, ele foi enterrado no mesmo dia do óbito e o procedimento seguiu a orientação do Ministério da Saúde: o corpo foi colocado dentro de um saco, com caixão lacrado e sem velório.

O Comprova não conseguiu contato direto com a médica Heloísa Dossin, mas tanto a assessoria de imprensa do município quanto a Vigilância Epidemiológica negaram que qualquer informação sobre o caso tenha sido repassada para pessoas de fora da Prefeitura. Alegaram ainda que não sabem quem é o autor do vídeo e desconhecem como ele teve acesso à declaração de óbito.

Quem é Édison Carmo

O responsável por compartilhar o vídeo é o cardiologista Édison Bernardo do Carmo, com inscrição ativa junto ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Morador do município de Patos de Minas, ele trabalha no Instituto do Coração do Alto Parnaíba e mantém um consultório particular.

Em seu perfil no Facebook, onde costuma publicar conteúdos de apoio ao governo Bolsonaro e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), indica como um de seus locais de trabalho o Instituto Dante Pazzanese, em São Paulo. Por telefone, porém, ele informou que apenas cursou residência médica no hospital paulista. Atualmente, devido às orientações de distanciamento social e por integrar os grupos de risco (tem 61 anos), Carmo disse que está atendendo somente no consultório, sem frequentar Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

Questionado a respeito da publicação, ele alegou desconhecer a origem do vídeo e disse que não sabe quem é o sujeito que fala na gravação. Carmo alegou que compartilhou o vídeo após recebê-lo via WhatsApp de um colega, mas não tem lembrança de quem se trata, e que não imaginava a repercussão. Disse, inclusive, que se arrependeu de postar e que, quando decidiu apagar, a publicação já havia sido retirada pela própria rede social.

Por que investigamos?

O Projeto Comprova apura textos, imagens e vídeos com desinformações sobre a pandemia de covid-19. O post de Facebook do dia 22 de junho em que Édison do Carmo compartilhou o vídeo com informações falsas foi visualizado 21 mil vezes antes de ser apagado pelo Facebook.

Uma busca na plataforma CrowdTangle mostrou que o registro mais antigo do vídeo no Facebook é também do dia 22 de junho, publicado pela página "Olavo Tem Razão" menos de uma hora antes do post de Carmo. O perfil é de seguidores do escritor Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro, e publica mensagens de apoio ao governo. Foram 15 mil visualizações até o dia 24 de junho.

A pandemia de covid-19 está no centro do debate político brasileiro. De um lado estão estados e municípios, que precisam lidar diretamente com problemas causados pela doença, como hospitais lotados e falta de equipamento. Do outros, apoiadores do presidente e grupos de direita minimizam o impacto do novo coronavírus no país, alinhados com o discurso de Bolsonaro, que já chamou a covid-19 de "gripezinha" e afirmou que o Brasil não ia sofrer com os efeitos dela. No dia 24 de junho, o Brasil era o segundo país com mais casos confirmados de covid-19 em todo o mundo: 1.145.906, de acordo com levantamento da Universidade John Hopkins. O país também é o segundo em número de mortes: foram 52.645 óbitos até 24 de junho, ainda segundo a universidade americana.

Com isso, surgem boatos que acusam governos estaduais e municipais de inflar o número de mortes para prejudicar o governo federal ou para desviar verbas. Há menos de uma semana, o Comprova já verificou um outro vídeo com acusações de que os governos recebem pelo número de mortos. Outros conteúdos desmentidos alegavam fraude nos registros de óbitos em cartórios, caixões vazios no Amazonas e redução no número de sepultamentos em São Paulo.

A Serra gaúcha, onde fica o município de Ipê, foi uma das mais atingidas pela covid-19 no Rio Grande do Sul. No dia 13 de junho, três dias antes da morte de Henrique José Pena, a região foi classificada pelo governo do estado como bandeira vermelha. Isso significa que há risco epidemiológico alto e, portanto, restrições mais rígidas para conter o novo coronavírus.

As prefeituras da região, que concentra pólos de turismo e distritos industriais, anunciaram a abertura de 31 novos leitos de UTI distribuídos por quatro cidades. Com isso, a Serra foi reclassificada para a laranja, ou seja, com médio risco epidemiológico.

As agências de checagem Lupa e Boatos.org também verificaram o vídeo com desiformações sobre a morte de Henrique José Pena. A conclusão foi a mesma: a denúncia de pagamento por mortos de covid-19 é falsa.

Falso para o Comprova é todo o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira. Neste caso, o autor do vídeo usou uma declaração de óbito verdadeira para criar uma narrativa falsa.

*O material foi produzido por veículos integrantes do projeto Comprova: "Gazeta Online" e "SBT"