É enganoso o tuíte que acusa Bolsonaro de acabar com o Bolsa Atleta

É enganosa a postagem sugerindo que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) acabou com o Bolsa Atleta, um programa de apoio à prática esportiva de alto rendimento. No ano passado, não foi lançado o edital para seleção de novos atletas para receber o benefício, porém o auxílio não deixou de existir para quem já havia sido selecionado no programa de 2019. Segundo o governo federal, a decisão de não lançar edital em 2020 se deu por conta da pandemia e da suspensão de campeonatos em decorrência da covid-19.

No mesmo post publicado no Twitter, o autor ressalta, de maneira correta, que 80% dos atletas que participam das Olimpíadas de Tóquio são beneficiados pelo programa, criado em 2004, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o presidente.

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O benefício alcança hoje 7.531 atletas em seis categorias, segundo o Ministério da Cidadania, ao qual está vinculada a Secretaria Especial do Esporte e, portanto, o Bolsa Atleta. Do grupo de 302 esportistas convocados para os Jogos Olímpicos no Japão, 242 (80%) são atendidos atualmente pelo programa.

O atual orçamento para o programa é de R$ 145,2 milhões e contempla 7.531 atletas. Dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo Estadão revelam uma redução de 17% no orçamento total do ciclo olímpico (2017/2021).

A informação sobre o suposto encerramento do Bolsa Atleta por Bolsonaro foi publicada pela primeira vez pelo perfil @ThiagoResiste no Twitter. A reportagem o procurou, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Como verificamos?

Para saber se o Bolsa Atleta havia acabado, o Comprova fez pesquisas em sites do governo federal e logo foi possível constatar, na página do Ministério da Cidadania, que o programa está ativo.

Também pesquisamos publicações sobre o assunto e descobrimos que, em 2020, o governo não lançou edital para seleção de novos atletas, justificando a medida com a pandemia da covid-19.

Foram consultados dados orçamentários sobre o programa, disponíveis publicamente no Siga Brasil (na ação orçamentária 09HW - Concessão de Bolsa a Atletas) e também publicados pelo Estadão.

Entramos em contato com o Ministério da Cidadania, por e-mail, para saber se o programa havia passado por reformulações no governo Bolsonaro, se houve cortes e por que não havia sido lançado o edital no ano passado.

Para a checagem, ainda foi feito contato, por e-mail, com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). O autor do tuíte também foi procurado, em mensagem direta no Twitter, mas não se manifestou.

Verificação

O Bolsa Atleta é um programa, na definição do Ministério da Cidadania, que visa garantir a manutenção pessoal aos atletas de alto rendimento que não têm patrocínio.

O programa é dividido em seis categorias: Atleta de Base (R$ 370); Estudantil (R$ 370); Nacional (R$ 925); Internacional (R$ 1.850); Olímpico/Paralímpico (R$ 3.100) e Pódio (R$ 5 mil a R$ 15 mil). Os valores pagos são mensais.

Para as cinco primeiras, a seleção é feita por chamada pública e é preciso atender a uma série de pré-requisitos, como idade e vinculação a entidade desportiva.

O Ministério da Cidadania aponta que na categoria Pódio, a mais alta do programa, são apoiados os atletas que estão entre os 20 primeiros do ranking mundial de sua modalidade ou prova específica e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação. "Os atletas elegíveis nessa categoria de bolsa são avaliados por um grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria Especial do Esporte, das Entidades Nacionais de Administração do Desporto e dos Comitês Olímpico e Paralímpico", afirma o órgão federal, em nota.

• Suspensão do edital

O autor da postagem no Twitter afirma que o governo federal acabou com o Bolsa Atleta em 2020. No ano passado, entretanto, houve a suspensão do edital do programa. O lançamento foi adiado para 2021, segundo o Ministério da Cidadania, devido ao período de excepcionalidade imposto pela pandemia da covid-19.

O órgão federal assegura que não houve interrupção do pagamento do benefício aos atletas que haviam sido contemplados no edital de 2019. Entre os desportistas da categoria Pódio, houve renovação automática dos 274 que continuaram atendendo aos critérios para receber a bolsa.

Em janeiro deste ano, foi lançado o edital para seleção de esportistas para o Bolsa Atleta e, em maio, publicada a lista com os contemplados nas cinco categorias da chamada pública.

O COB foi questionado sobre a execução do programa, mas, em e-mail da assessoria de comunicação, informou que não tem porta-voz para falar do assunto.

• Redução da verba

O atual orçamento para o programa é de R$ 145,2 milhões e contempla 7.531 atletas, dos quais 334 são da categoria Pódio. Apesar de o governo não admitir cortes e afirmar que o valor é o maior desde 2014, dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI) do Ministério da Cidadania pelo Estadão revelam uma redução de 17% no orçamento total do ciclo olímpico (2017/2021) — maior parte do período sob a gestão de Jair Bolsonaro na presidência.

Conforme os dados disponibilizados pela LAI, o ciclo olímpico de Tóquio — com um ano a mais devido ao adiamento dos jogos — teve R$ 530,4 milhões destinados ao programa, enquanto o ciclo do Rio recebeu R$ 641,1 milhões.

Segundo dados do Siga Brasil — ferramenta do Senado para análise do Orçamento Federal —, o governo Bolsonaro desembolsou, em média, R$ 124,1 milhões por ano entre 2019 e 2020 com o pagamento de bolsas a atletas, em números já atualizados pela inflação. O valor é 5,4% superior à média registrada entre 2016 e 2018, durante o governo de Michel Temer.

• Atletas em Tóquio

Entre os 302 atletas convocados para a Olimpíada, 242 integram o Bolsa Atleta. Nos Jogos Paralímpicos, 222 dos 232 convocados são contemplados pelo programa.

O governo federal mantém uma página na internet para divulgação do desempenho dos brasileiros nas competições.

Até o dia 28 de julho, dos cinco primeiros medalhistas no Brasil, apenas a skatista Rayssa Leal não é beneficiada - ela não tem a idade mínima, de 14 anos, para se candidatar ao programa.

Por que investigamos?

Em sua quarta fase, o Comprova checa conteúdos suspeitos sobre políticas públicas, eleições e pandemia que tenham atingido alto grau de viralização. Em julho de 2021, os participantes decidiram também iniciar a verificação da desinformação envolvendo possíveis candidatos à presidência da República. Desde então, o projeto tem monitorado nomes que vêm sendo incluídos em pesquisas dos principais institutos.

Nesta verificação, o nome de Jair Bolsonaro, que é provável candidato à reeleição, foi associado à suspensão de um programa federal, bastante em evidência no momento devido aos Jogos Olímpicos de Tóquio. O evento, inclusive, já foi pauta de outra checagem do Comprova ao relacionar falsamente a trilha sonora da ginasta Rebeca Andrade a uma homenagem ao presidente.

Somente no Twitter, até o dia 29 de julho, a postagem sobre o Bolsa Atleta já havia recebido 1,4 mil curtidas e outros 418 retuítes.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Este conteúdo foi investigado por A Gazeta e Crusoé, e verificado por Folha, Correio de Carajás, Jornal Correio, Estado de S. Paulo e Jornal do Commercio, A checagem foi publicada pelo projeto Comprova no dia 29 de julho de 2021.