Posts enganam ao dizer que Lula não considera MEIs como trabalhadores

É enganoso que o candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tenha dito, durante debate eleitoral na Rede Globo, na sexta-feira (28), que microempreendedores (MEIs) e autônomos não são trabalhadores. Na verdade, o ex-presidente criticou a nova metodologia adotada pelo governo federal para fazer o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra o número de trabalhadores formais no País. Segundo especialistas, a mudança impactou nos resultados porque o sistema atual permite o registro de MEIs, de contratos temporários e funções sem carteira assinada, gerando discrepância com outras estatísticas de emprego, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conteúdo investigado: Vídeo publicado no Twitter traz um recorte da fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a geração de empregos no Brasil durante debate presidencial da Rede Globo, em 28 de outubro. No trecho, Lula critica a nova metodologia do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) por incluir os microempreendedores individuais (MEI) como empregados com carteira assinada. Sobre o vídeo há a legenda "Lula quer acabar com os micro empresários" (sic) e "Lula afirma que MEI não é emprego e autônomos não são trabalhadores. Mente e desvaloriza uma categoria tão importante para a economia do Brasil". Outra postagem, do deputado estadual Gil Diniz (PL-SP), questiona a fala de Lula: "Mande para seu amigo ou familiar que é MEI. Temos milhões de MEIs pelo Brasil e que precisam saber que o descondenado (sic) não os considera trabalhadores".

Onde foi publicado: Twitter.

Conclusão do Comprova: É enganoso que Lula tenha dito que MEI não é emprego e que autônomos não são trabalhadores. Diferentemente do que afirmam publicações compartilhadas no Twitter, o petista questionou no debate a nova metodologia adotada a partir de janeiro de 2020 pelo governo federal nos cálculos de empregos formais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A fala de Lula foi em resposta ao questionamento de Jair Bolsonaro (PL) sobre o que o petista achava dos números de geração de emprego do atual governo. "Primeira coisa que o povo tem de compreender é que eles mudaram a lógica de medição de emprego, colocaram MEI como se fosse emprego, colocaram trabalhador informal como se fosse emprego. No meu tempo, a medição de emprego era carteira assinada. Era isso que era que a gente? Agora não. Agora eles inventaram colocar o trabalho eventual, coloca o trabalho informal, coloca o MEI. Eu quero saber emprego geral com carteira assinada, emprego registrado", disse Lula. O trecho da fala pode ser conferido no portal G1.

A metodologia utilizada pelo governo federal no Caged mudou desde 2020. Com a alteração, o cálculo do novo Caged passou a considerar outras fontes de informações. Além da pesquisa realizada mensalmente com os empregadores, o sistema também puxa dados do eSocial e do empregadorWeb (sistema no qual são registrados pedidos de seguro-desemprego). O e-Social inclui os empregos com vínculos temporários e intermitentes.

Segundo especialistas ouvidos pelo G1, a mudança impactou nos resultados porque a declaração dos vínculos temporários à pesquisa do Caged é opcional - mas a inserção no eSocial é obrigatória. O novo Caged, portanto, gera resultados maiores ao considerar esses vínculos.

Além dos vínculos temporários, o Caged também incorpora os MEIs, servidores e empregados públicos (federal, estadual, distrital ou municipal), avulsos, diretores sem vínculo de emprego, dirigentes sindicais autônomos, prestadores de serviços, políticos (cargos eletivos), estagiários, domésticos, cooperados ou cooperativados e trabalhadores com contrato de prazo determinado.

A assessoria de comunicação do PT informou que Lula criou o MEI em seu governo, para "incentivar milhões de batalhadores". O partido sustenta que o ex-presidente nunca criticou a categoria, mas apenas denunciou a mudança de metodologia que o governo atual utiliza "para mascarar o desemprego no País". De autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), a Lei Complementar nº 128, que altera regras da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/06) e cria a figura do MEI (Microempreendedor Individual) foi sancionada em 2008, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Juntas, as duas publicações somaram mais de 12,5 mil interações no Twitter em cerca de 10 horas.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova enviou e-mail para o gabinete do deputado Gil Diniz, mas não recebeu retorno. Já a conta da outra usuária do Twitter que publicou a peça de desinformação está bloqueada para envio de mensagens diretas e não foi possível localizá-la em outras redes sociais.

Como verificamos: Primeiro, foi feita uma pesquisa no Google pelos termos "debate da Globo", "Lula" e "MEI". O retorno foi de link do portal G1 com trechos do debate realizado na sexta-feira (28) entre os presidenciáveis. Também foram buscadas informações no site do Ministério do Trabalho e Previdência sobre as mudanças feitas na metodologia do Caged.

Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre eleições presidenciais, políticas públicas do governo federal e pandemia. A equipe tem como foco as publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem confundir a população.

No contexto das eleições no Brasil, muitos conteúdos de desinformação envolvendo os dois candidatos à Presidência, Bolsonaro e Lula, estão circulando, prejudicando a escolha do eleitor, que deve ser feita com base em informações verdadeiras. O Comprova colabora para validar a veracidade das informações e permitir que o eleitor faça a melhor escolha nas urnas, sem que seja influenciado por desinformação.

Outras checagens sobre o tema: O Projeto Comprova já mostrou que a fala de Lula foi tirada de contexto para sugerir deboche de quem crê na promessa de comer picanha. Também foi comprovado que, ao contrário do que afirma um vídeo, Lula não disse a canal chinês que vai implantar ditadura no Brasil, além de ser falsa montagem de Lula declarando voto em Bolsonaro.

Neste final de semana, a equipe do Comprova se uniu a outras 6 iniciativas de checagem de fatos no Brasil para verificar conjuntamente a desinformação sobre as eleições. A parceria reúne AFP, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Fato ou Fake e Lupa.

Este conteúdo foi investigado por Jornal do Commercio e O Estado de S. Paulo. A investigação foi verificada por A Gazeta, Imirante.com, SBT, SBT News, Folha de S. Paulo, CBN Cuiabá e Plural Curitiba. A checagem foi publicada no site do Projeto Comprova em 29 de outubro de 2022.